[De Alfredo Maia] Nos últimos dias, a Imprensa portuguesa tem publicado uma série de notícias sobre uma iniciativa legislativa do Governo, prevista «para breve», com vista a garantir ao Serviço de Informações de Segurança (SIS) e ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) o acesso àquilo a que alguém convencionou chamar «metadados» das comunicações.De que falam os media quando escrevem «metadados»? De uma ampla gama de dados de comunicações que vai da identificação do titular de um telefone (fixo ou móvel) à localização, data, hora e duração de uma comunicação, passando pelas identidades internacionais do subscritor (IMSI) e do equipamento (IMEI), o endereço de correio electrónico, o endereço do protocolo IP, entre vários outros elementos.
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De facto, como então alertou o Sindicato dos Jornalistas (SJ), apesar de a transmissão dos dados conservadores pelos operadores de comunicações às autoridades só poder ser ordenada ou autorizada por despacho fundamentado de um juiz, é evidente o risco de dados de comunicações de jornalistas com fontes confidenciais de informação virem a ser do conhecimento das autoridades, devassando-se assim o sigilo profissional. (Abril)
