quinta-feira, 14 de setembro de 2017

«MP espanhol quer que autarcas catalães retirem cartazes a favor do referendo»

Desde que o governo da Catalunha assinou a lei que possibilita a realização de um referendo sobre a autodeterminação do território, a 1 de Outubro, a Justiça espanhola instaurou processos a todos os seus membros e intimou a depor 712 autarcas, sob ameaça de prisão, caso não compareçam.
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Neste processo, o terceiro em menos de uma semana contra políticos catalães a favor da independência, o MP solicita à Justiça que ordene a todos os autarcas catalães que retirem dos seus municípios todos os cartazes em que se apele à participação na consulta agendada para dia 1 de Outubro – que o Tribunal Constitucional espanhol anulou no passado dia 7 – ou a votar «sim».
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O Ministério Público, que já deu instruções à Guarda Civil, à Polícia Nacional espanhola e aos Mossos d'Esquadra (Polícia catalã) para «apreenderem os meios ou instrumentos destinados a preparar ou a organizar o referendo ilegal» e confiscarem «urnas, boletins de voto, manuais para os membros das mesas, impressos eleitorais», também solicitou à Justiça que se pronuncie sobre esta medida.

Solicita ainda que aos 947 presidentes de municípios lhes seja vedada a possibilidade de facultar recursos materiais ou ceder espaços para a realização do referendo. Isto, depois de ontem o MP ter intimado a depor 712 autarcas sobre a cessão de instalações municipais para a realização do referendo. Serão detidos caso não compareçam de forma voluntária. (Abril)