O Tribunal Constitucional espanhol (TC) rejeitou, por sete votos contra cinco, os recursos apresentados pelas defesas de Arnaldo Otegi, Sonia Jacinto, Arkaitz Rodríguez e Miren Zabaleta - o de Rafa Díez será analisado mais adiante -, condenados por tribunais espanhóis a penas que vão dos seis aos seis anos e meio de prisão. Com esta decisão, os condenados no chamado «caso Bateragune», responsáveis pela mudança de estratégia da esquerda abertzale, terão de cumprir na íntegra as penas a que foram condenados.No recurso, as defesas alegavam que tinham sido violados quatro direitos dos arguidos: a presunção de inocência, o princípio da imparcialidade, o princípio da acusação e o direito a uma justiça eficaz. O alto tribunal espanhol rejeitou estas acusações.
Demora a decidir
O alto tribunal espanhol demorou cerca de um ano a decidir se aceitava debater o recurso de amparo - foi apresentado em Junho de 2012 e admitido em Maio de 2013. Ao longo destes meses, o TC indeferiu por duas vezes os pedidos de libertação dos presos, apesar de já terem cumprido três quartos da pena.
Na prisão desde Outubro de 2009
Os cinco presos estão na cadeia desde o dia 13 de Outubro de 2009, quando dezenas de agentes da Polícia espanhola entraram na sede do sindicato LAB em Donostia, onde foram detidos Otegi, Díez, Rodríguez, Jacinto e Rufi Etxeberria. Noutros pontos de Euskal Herria foram presos Mañel Serra, Miren Zabaleta, Amaia Esnal e Txelui Moreno.
Em Setembro de 2011, a AN espanhola condenou Otegi e Díez a dez anos de prisão - acusando-os de «pertença» e «direcção» - e Zabaleta, Rodríguez e Jacinto a oito - acusados de «pertença». Txelui Moreno, Mañel Serra e Amaia Esnal foram absolvidos. Em Maio de 2012, o Supremo Tribunal reduziu-lhes as penas para seis anos e meio e seis anos.
Os cinco condenados, promotores da mudança estratégica na esquerda abertzale, foram acusados de ter tentado reconstruir o Batasuna após a sua ilegalização. / Ver: naiz.eus e Berria
