sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

BurlataHerria: a liberdade de expressão novamente em causa na AN espanhola

Na semana que vem, a Audiência Nacional espanhola será palco de um novo julgamento contra a liberdade de expressão. A pessoa acusada de gerir o portal BurlataHerria, encerrado há um ano e meio, senta-se no banco dos réus por alegadamente ter cometido o crime de «apologia do terrorismo», punível com penas que vão até aos dois anos de cadeia. O Ministério Público pediu a pena máxima.

O tribunal de excepção espanhol decretou o encerramento do portal em Junho em 2013, argumentando que o BurlataHerria tinha feito a cobertura informativa de actos de carácter político, como manifestações legais, conferências de imprensa públicas ou actos de boas-vindas a presos e presas da localidade navarra de Burlata. Na acusação também cabe o facto de ter usado termos como «presos políticos» ou «repressão».

Mais um meio local na lista negra
«Estamos perante um claro ataque à liberdade de expressão, e a razão para encerrar o BurlataHerria é a censura pura e dura, procurar tirar a voz a quem pensa de forma diferente», denunciava a página após ter conhecimento do encerramento e tendo em conta os motivos expostos pela AN.

O BurlataHerria foi criado em 2007 com a ambição de se tornar um meio de comunicação local. Nele, tinham eco, sobretudo, iniciativas e actividades culturais, municipais, reivindicativas, ecológicas, sociais, juvenis... Por isso, o encerramento foi visto também como um ataque a todos os colectivos populares que tinham recorrido ao portal para divulgar as suas actividades.

O indiciamento de Joseba Ginés por «apologia do terrorismo» e o encerramento da página veio engrossar uma longa lista de ataques à liberdade de expressão. Tendo como precedentes os casos do Egin e do Egunkaria, da Egin Irratia, da Ardi Beltza e da Kale Gorria, nos últimos anos a censura sobre meios de comunicação centrou-se no âmbito da Internet: recorde-se os casos do apurtu.org, da Ateak Ireki, do portal da organização Ernai, do acosso à Gaztesarea e a outros meios de comunicação.

Manifesto
Num manifesto firmado por jornalistas, organizações sociais e políticas e órgãos de comunicação, pede-se «a reabertura imediata do BurlataHerria e o arquivamento do processo movido contra o seu colaborador», reivindica-se o direito a informar e a opinar, exige-se o fim dos ataques aos órgãos de comunicação e das coacções exercidas sobre as pessoas que neles trabalham. Considerando que o fechamento deste portal representa também «uma ameaça para dezenas de projectos informativos», instiga-se a sociedade e, em particular, o sector da comunicação a unir-se «para travar esta caça às bruxas».

Os responsáveis do BurlataHerria procuraram apoio na Câmara Municipal de Burlata, mas UPN, PSN e PP impediram, por duas vezes, que isso acontecesse. Para não faltar apoio a Joseba Ginés em Madrid, dia 11, às 4h30 da madrugada, parte da localidade navarra um «autocarro solidário». / Mais informação: ahotsa.info