segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Defesa de Otegi recorreu no TC contra a sua inabilitação

A defesa do líder independentista basco apresentou ontem à noite no Tribunal Constitucional espanhol (TC) um recurso com vista a reverter a decisão que o impediu de ser candidato às eleições autonómicas. O jornal Gara afirma que a questão foi parar à sala mais inclinada para o PP, que joga duro neste tema. Três dos cinco juízes foram nomeados por esse partido e o seu presidente militou no PP de 2008 a 2011.

Depois de o Tribunal de Donostia ter passado a batata quente, a defesa de Arnaldo Otegi apresentou no TC espanhol o recurso contra a sua inabilitação. Ali se decidirá se a retirada do sufrágio passivo terminou a 1 de Março deste ano, quando Otegi saiu da cadeia – como estipula a doutrina existente até agora –, ou se aceita a versão da Audiência Nacional espanhola, que prolonga a inabilitação até 2021.

Agora, a Procuradoria da AN espanhola dispõe de um dia para apresentar alegações, ou seja, até hoje ao fim do dia. Depois, o TC tem três dias para deliberar, pelo que uma decisão só deve ser conhecida na quinta-feira à noite, à beira da campanha.

Desde o início que o PP joga forte para manter o TC sob rédea curta. Ontem mesmo, dois altos representantes do partido - a secretária-geral, María Dolores de Cospedal, o candidato a lehendakari e líder na Comunidade Autónoma Basca, Alfonso Alonso - insistiram que não há debate, nem jurídico nem ético. Pablo Casado, vice-secretário de Comunicação, disse no início deste processo que «seria uma infâmia que o TC permitisse a Otegi candidatar-se». / Ver: Gara / Ver também: Berria