quarta-feira, 7 de setembro de 2016

TC não aceitou apreciar recurso de Otegi, impedindo-o de se candidatar

O Tribunal Constitucional espanhol decidiu por unanimidade, ontem, não apreciar o recurso de amparo apresentado por Arnaldo Otegi; na prática, isto significa que Otegi fica definitivamente impedido de se apresentar às próximas eleições como candidato a lehendakari pelo EH Bildu.

O tribunal, que podia decidir até à meia-noite de quinta-feira (antes do início da campanha eleitoral para o Parlamento de Gasteiz), reuniu-se ontem à tarde para estudar este e outros recursos apresentados na Junta Eleitoral. Os cinco magistrados demoraram pouco mais de uma hora a tomar a decisão. Não aceitam apreciar o recurso por considerarem que não existe «violação de um direito fundamental».

Com esta decisão, o dirigente independentista não pode ser candidato às eleições de 25 de Setembro. Embora possa recorrer ainda para o Tribunal de Estrasburgo, este pode levar anos a pronunciar-se. / Mais info: naiz e Berria

Ver tb: «El TC cierra el paso a Otegi evitando incluso tener que argumentarlo» (Gara)