Miguel Sanz anunciou-o no início do actual ano legislativo, na mesma entrevista em que iniciou o caminho para a ruptura entre a UPN e o PP. Afirmou que o dinheiro dedicado ao euskara era “excessivo” e que via com bons olhos destiná-lo ao que denomina como “línguas comerciais”. E o melhor expoente desta decisão política é a anulação prática da ajuda orçamental aos meios de comunicação em euskara.
Apesar do corte brutal, a questão passou sem causar grande rebuliço no plenário do Parlamento navarro que debateu e aprovou o orçamento nas sessões de segunda e terça-feira. Mas os números são esclarecedores: a quantia desce dos 310 000 euros atribuídos em 2007 para os 9567. Um corte de 96,7%.
Os meios euskaldunes ressaltam que, com essa verba, nem sequer se consegue pagar o salário anual a um único dos cerca de 60 trabalhadores com que todos estes órgãos contam.
Dez anos de cortes
A supressão efectiva desta verba põe fim a uma década de cortes paulatinos ou de promessas não cumpridas. Faz agora um ano, numa altura em que o Governo de Sanz apresentava uma posição menos negativa relativamente ao euskara, adornada com a criação do Euskarabidea, foram atribuídos 310 000 euros a estes meios de comunicação. Contudo, a meio do ano a verba ficou bloqueada, com a desculpa da quebra de receitas fiscais derivada da crise económica, como ocorreu a tantas outras destinadas ao Instituto Navarro do Euskara. Já em Novembro, o seu director, Xabier Azanza, anunciava que se tinha conseguido recuperar parcialmente esta quantia – apenas 240 000 euros, sendo que 70 000 (23%) tinham ficado pelo caminho. Este corte na verba inicialmente orçamentada deixou sob suspeita a defesa feita pelo Euskarabidea relativa às ajudas para 2008, nas quais estaria contemplado um interessante aumento.
Mas as restrições constantes já não são de agora, e, entre 1999 e 2008, os cortes acumulados foram de 16%. Os cortes dessa época ou o incumprimento deste exercício parecem agora, logicamente, quase um incidente menor à vista do orçamento para 2009.
Cinco ofertas em saco roto
A Topagunea expressou numa nota a sua frustração pelo resultado do debate: “Cumpriram-se as piores expectativas”. E especialmente depois de no passado dia 18 ter participado numa sessão de trabalho à porta fechada na Comissão de Educação do Parlamento, na qual ouviu belas palavras da parte de “vários grupos”, que “ficaram sem efeito”.
“Nessa sessão fizeram-se cinco pedidos que se podem resumir num só: pedimos que os meios de comunicação sejam tratados com dignidade” – avança a federação euskaldun. “Para tal, é necessário que os orçamentos incluam verbas que respondam às suas necessidades reais, que os meios em euskara possam ter publicidade institucional como qualquer outro, atribuir ao Euskarabidea funções e verbas adequadas para a realização do seu trabalho e criar uma base de colaboração estável entre o Governo e os meios de comunicação. Juntamente com estas exigências, oferecemos a nossa colaboração. A tudo isto o Parlamento disse que não”.
Ramón SOLA
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