“Como vão defender-se perante uma loucura que não tem lógica alguma?”

Assim se questiona o secretário-geral da Associação Americana de Juristas e presidente da secção canadiana William Sloan, em declarações ao GARA, depois de ouvir as acusações aos imputados no sumário contra o Movimento Pró-Amnistia.

Sloan revela que, se fosse a primeira vez que seguisse de perto um macroprocesso contra organizações da esquerda abertzale, ficaria surpreendido com as acusações, uma vez que ouviu na sala que o Movimento Pró-Amnistia “é um grupo que trabalha com presos, não está armado e não financiou o terrorismo, mas está vinculado pela sua afinidade ideológica”.
“É uma loucura; nem sequer alegam como prova que tivessem recebido ordens, nem que apoiem um grupo armado”, critica; e, recordando os irredutíveis gauleses, acrescenta com um toque de humor que, “como diz Obelix: ‘Estes espanhóis estão loucos’”.
O jurista canadiano seguiu de perto o macroprocesso 18/98 e denuncia que “existe” uma tese iniciada pelo juiz da Audiência Nacional Baltasar Garzón que se repete constantemente”, e também neste sumário. Assegura que “não tem lógica” o que defende o Estado espanhol quando “diz que o grupo armado é o que manda automaticamente”. Neste sentido, recorda que no processo de paz do norte da Irlanda foi o Sinn Fein que dirigiu as negociações políticas e que no caso de Euskal Herria também existe “um movimento político que insiste em manter a sua participação em processos eleitorais”.

“É um teatro político”

Sloan compreende a atitude adoptada pelos acusados no sumário 33/01. Na sua opinião, “não entraram no jogo” porque a tese de Garzón já se tinha imposto no “caso Jarrai-Haika-Segi” e no 18/98, e considera impossível “lutar outra vez nestas circunstâncias”. Além disso, questiona a possibilidade de defesa, se não existe uma acusação à actuação concreta de cada um.
O advogado do Quebec critica também que os processados sejam acusados por “pertença ao MLNV, por participar em reuniões da esquerda abertzale, comparências públicas, conferências de imprensa... quando não estão escondidos e são eles mesmos que o admitem”. “Se isso é uma acção criminosa, como se vão defender?”, insiste. Manifesta ainda a opinião de que os julgamentos da Audiência Nacional são “um teatro político” porque “os juízes deixaram que a polícia determine a culpabilidade” dos imputados, em referência à aceitação de agentes das Forças de Segurança do Estado como peritos “especialistas na ETA”.
Em relação aos relatórios de qualificação das partes acusatórias, mostra-se bastante agastado por neles se ressaltar que vários dos imputados estiveram na prisão. Na sua perspectiva, “isso é algo comum, e que viu em muitas ocasiões, com pessoas que passaram pela prisão e que depois trabalham apoiando os presos na reinserção e na defesa dos seus direitos”. Para além disso, recorda a utilização feita pelo magistrado ao justificar a absolvição de três processados como prova de que o sumário 33/01 foi “um processo com todas as garantias”.
Sloan não compreende como o magistrado, depois de anunciar a “retirada de acusações não merecidas” e que se mantiveram durante sete anos “como a espada de Damocles sobre as suas cabeças”, pretende fazer agora crer que as petições de condenação contra os restantes são correctas.
Outro dos aspectos que denuncia são as acusações contra o advogado Julen Arzuaga por defender pessoas em processos de extradição, como ele mesmo fez em várias ocasiões com militantes bascos detidos no Canadá. Nesta perspectiva, assinala que o principal motivo da sua presença no julgamento é que, na sua opinião, “todas as pessoas têm direito à defesa, ainda que os governos digam que são terroristas ou que tenham cometido os piores delitos”.

Fonte: Gara