quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Advogados e médicos que prestam assistência aos detidos apelam à participação na manifestação contra a tortura


A advogada Atxarte Salvador, a médica Mati Iturralde e Lorea Bilbao, representante do Torturaren Aurkako Taldea (TAT; Grupo contra Tortura), foram as porta-vozes dos cerca de vinte médicos e advogados que estiveram presentes na conferência de imprensa desta tarde em Bilbo.
Salvador sublinhou o facto de serem colocados obstáculos ao trabalho dos advogados que prestam assistência aos detidos «desde o início», uma vez que, ao ficarem incomunicáveis, os detidos vêem «totalmente» violado o direito à defesa e os advogados não podem comunicar com eles.
Salientou que, uma vez terminado o período de incomunicação, os advogados podem ver nos olhos dos presos «o rasto da tortura».
«Somos testemunhas das feridas causadas pelo completo isolamento durante cinco dias, bem como das sequelas da violência policial», ressaltou.

Iturralde, por seu lado, afirmou que aos médicos «é impossível realizar o seu trabalho de forma correcta». Disse que as visitas aos detidos em situação de incomunicação têm de ser sempre feitas com o forense da Audiência Nacional, que os detidos não podem falar com eles em euskara e que, como tal, estes não podem relatar livremente o que se passa nas instalações policiais. Referiu ainda que, «de cada vez que verificámos indícios de tortura e o tentámos denunciar ao juiz, nem sequer quiseram receber os nossos relatórios médicos».

Por fim, Lorea Bilbao afirmou, a partir da sua experiência no TAT, que as denúncias de tortura são arquivadas «sem se proceder a uma verdadeira investigação».
Salientaram que «a guerra contra a tortura não se ganha nos tribunais» e defenderam a continuidade do trabalho «até ao desaparecimento de toda essa máquina que permite, esconde e ampara a tortura». No final, comunicaram a sua adesão à manifestação contra a tortura que terá lugar no dia 30 em Donostia e fizeram um apelo à participação dos cidadãos.
Notícia completa: Gara

Em Lesaka, cidadãos anunciam convocatórias contra a tortura e pela democracia
Quando se aproxima o julgamento de quinze agentes da Guarda Civil acusados da prática de tortura aos lesakarras Igor Portu e Mattin Sarasola, que vai decorrer no Tribunal de Donostia entre 25 e 29 do corrente, familiares de Igor Portu e Mattin Sarasola e autarcas e vereadores das comarcas de Bortziri, Malerreka e de Baztan deram ontem uma conferência de imprensa em Lesaka (Nafarroa). Nela, afirmaram que a tortura não é uma questão nova em Euskal Herria e que, infelizmente, acontece com «frequência».

Zaine Rekondo – detida e torturada pela Guardia Zibilak em 2005 – lembrou que Igor Portu e Mattin Sarasola não foram os únicos cidadãos bascos a suportar a tortura, pois nos últimos 30 anos mais de 7000 bascos denunciaram ter sido submetidos a tortura e a maus tratos.

Relativamente às convocatórias, os presentes, entre os quais o vereador de Lesaka pelo EA Koldo Erkizia, anunciaram uma concentração para Lesaka no dia em que se inicia o julgamento (na Praça de Lesaka, às 20h); uma outra para Donostia, no dia 28, às 12h00; e, por último, deram a conhecer a adesão dos lesakarras à manifestação nacional contra a tortura, previamente convocada e que terá lugar no dia 30 à tarde na capital de Gipuzkoa.
Notícia completa: Gara e Gara

Joseba Aranibar iniciou uma greve de fome para denunciar a tortura a Portu e Sarasola
De acordo com a informação divulgada pelo Movimento pró-Amnistia, o preso político Joseba Aranibar iniciou na segunda-feira uma greve de fome na prisão de Fleury, com a duração de quatro dias, e está a enviar cartas a diversas instituições internacionais para denunciar a prática da tortura no Estado espanhol, nomeadamente no caso de Portu e Sarasola. Isto, quando se aproxima o julgamento relacionado com este caso.
Entre as instituições para as quais enviou missivas contam-se a Amnesty International, FIACAT, CPT Comité européen pour la prévention de la torture, Human Rights Watch,
Rapporteur spécial sur les droits et libertés fondamentales dans la lutte anti-terroriste, Bureau du Haut-Commissariat aux droits de l’homme ou o Rapporteur Spécial sur la question de la torture.
Notícia completa: Gara