O Torturaren Aurkako Taldea (TAT; Grupo contra a Tortura), cidadãs e cidadãos que foram torturados e os seus familiares fizeram um apelo à participação na manifestação que terá lugar no dia 30 de Outubro em Donostia, com o lema «Torturarik ez» (Não à tortura).
A advogada do Torturaren Aurkako Taldea (TAT) Ane Ituiño compareceu na quinta-feira à tarde com familiares de Juan Carlos e Jesús Mari Besance, Igor Portu e Mattin Sarasola, Xabier Galparsoro, Gurutze Iantzi e Eneko Compains, além de cidadãs e cidadãos que foram sujeitos a tortura nos últimos anos, para dar conta da convocatória de uma manifestação para o próximo dia 30 de Outubro em Donostia, com o lema «Torturarik ez», que partirá às 17h30 do Antiguo.
Ituiño e Joseba Compains, irmão de Eneko Compains, leram um manifesto em que destacam que «a tortura é uma crua realidade em Euskal Herria» e que nos últimos 50 anos quase 10 000 pessoas denunciaram ter sofrido tortura ou maus tratos nas mãos de diversos corpos policiais. Lembraram ainda que «houve cidadãos e cidadãs que morreram torturados» e que nas últimas semanas se ficaram a conhecer novos testemunhos de tortura.
O manifesto refere que «tanto em Euskal Herria como no âmbito internacional» várias instituições, partidos políticos e sindicatos, como a Amnistia Internacional, os observadores da ONU, associações de advogados, o Parlamento de Gasteiz e o Ararteko (Defensor do Povo) refutaram a prática da incomunicação, mas que o Governo espanhol «não atendeu a nenhum desses pedidos».
O Executivo do PSOE, denunciaram, «continua a recorrer ao regime de incomunicação, abrindo passo à tortura e aos maus tratos»; depois, «os depoimentos efectuados sob tortura são utilizados como provas nos tribunais, e estas provas são utilizadas para punir os cidadãos e as cidadãs».
Ituiño e Compains insistiram na ideia de que, «no novo tempo político que se iniciou» em Euskal Herria, a questão da tortura tem de estar «em cima da mesa».
Ressaltaram o facto de recentemente o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter castigado o Estado espanhol por não ter investigado uma denúncia de tortura, e que em finais deste mês vários guardas civis e polícias se irão sentar no banco dos réus em Donostia e Madrid na sequência das denúncias de Mattin Sarasola, Igor Portu e Maite Orue.
Medidas e garantias
Para além disso, abordaram a questão das «represálias» exercidas sobre quem apresentou queixas de tortura, tendo afirmado que houve pessoas torturadas que foram a julgamento «por terem denunciado aquilo que tinham sofrido» e também advogados «por terem denunciado as situações pelas quais os seus clientes tinham passado».Face a estas situação, exigem que «se acabe com a tortura de uma vez por todas» e reclamam «as medidas e garantias necessárias para que mais ninguém volte a ser torturado».
Assim, pediram que se possibilite «às cidadãs e aos cidadãos que foram torturadas os meios para superar as consequências da tortura», que se acabe «com a impunidade associada à prática da tortura», e, às instituições públicas, «compromissos claros» para erradicar a tortura, entre os quais «o primeiro passo, acabar de uma vez com o regime de incomunicação».
Por fim fizeram um apelo à participação na manifestação que terá lugar no dia 30 de Outubro.
Fonte: Gara
Urriak 30, «Torturarik ez» manifestaldia Donostian
Fonte: apurtu.org / Info+: http://torturarikezmanifestaldia.blogspot.com/
Familiares, advogados e vítimas de tortura recebem o apoio dos cidadãos antes dos dois julgamentos que vão ter lugar no final deste mês. No dia 28, inicia-se a audiência oral do caso de Maite Orue num tribunal madrileno, enquanto o processo contra os nove guardas civis motivado pelas violentas agressões a Igor Portu e Mattin Sarasola vai decorrer entre os dias 25 e 29. Foi convocada uma manifestação em Donostia para sábado, dia 30.
