quarta-feira, 21 de novembro de 2012

A ministra Lebranchu afirma que «não haverá colectividade específica basca»

Poucas semanas depois da polémica suscitada pelas declarações do ministro francês do Interior, Manuel Valls, negando a eventual criação de uma instituição própria para Ipar Euskal Herria, o Governo de Paris voltou ontem a dar um duro golpe nas aspirações de reconhecimento institucional do País Basco Norte.

Desta vez foi a própria ministra para a Descentralização, Marylise Lebranchu, que, em resposta à questão colocada por Sauveur Bacho, autarca de Arberatze (Nafarroa Beherea), sobre o pedido de criação de uma colectividade territorial, afirmou não haver tal entidade na próxima Lei de Descentralização.

«Não tenho solução jurídico-institucional para o seu pedido», declarou no Congresso de Autarcas de França, que está a decorrer em Paris e ao qual tinha ido, precisamente, para expor o projecto-lei de descentralização que o Governo francês está a preparar e que espera apresentar à Assembleia Nacional no início de 2013.

A ministra defendeu que se «mantenha a experiência» com o actual estatuto de Pays. Salientou o «grande trabalho» realizado pelo Conselho de Eleitos e pela Câmara de Agricultura (referindo-se, ao que parece, à Euskal Herriko Laborantza Ganbera) e encorajou o «prolongamento e, inclusive, o melhoramento» do actual Contrato Territorial com o Estado, que caduca no ano que vem.

O presidente da Câmara de Kanbo (Lapurdi), Vincent Bru, também presente na assembleia de autarcas, confirmou a posição da ministra: «Foi extremamente clara e disse que não haverá colectividade territorial nem estatuto específico para o País Basco».

Mudança de atitude
A atitude de Lebranchu choca com a que manteve na sua visita a Biarritz (Lapurdi) no início de Outubro, quando se mostrou favorável a uma instituição basca.

Também prometeu à delegação do Conselho de Eleitos, liderada pelo seu presidente, Jean-Jacques Lasserre, que se reuniu com ela em Paris no passado dia 11 de Outubro, que «haveria reconhecimento para a especificidade basca», ainda que tenha aludido à complexidade de encontrar uma fórmula adequada.

Nesse horizonte, mostrou-se mesmo disposta «a trabalhar conjuntamente» com os eleitos na sua busca e anunciou uma visita, dela e dos seus colaboradores, para a Primavera. / A.M. / Fonte: Gara

Ver: «Collectivité : Lebranchu ferme la porte», de Pierre MAILHARIN (com G.C.) (Lejpb)

«LEBRANCHU : BATERA ATTEND UNE RÉPONSE», de Goizeder TABERNA (Lejpb)