O Comité contra a Tortura das Nações Unidas está a debater a actuação do Estado espanhol nesta área. Durante as duas sessões realizadas até ao momento, nos dias 4 e 11 de Novembro, várias organizações que trabalham a favor dos direitos humanos, como o Behatokia, a Amnistia Internacional ou a Comissão Internacional de Juristas, intervieram e manifestaram a sua preocupação sobre os casos de tortura e maus tratos.
A delegação do Behatokia, composta pelos advogados Julen Arzuaga e Iratxe Urizar, denunciou «a mais absoluta imobilidade» do Estado espanhol nesta matéria, continuando a promover a suspensão de direitos com base na «luta contra a ETA». Arzuaga deu como exemplo a defesa da detenção em regime de incomunicação que o PSE e PP fizeram num debate no Parlamento de Gasteiz.
Por seu lado, Urizar referiu-se à recusa dos tribunais espanhóis a investigar as denúncias de tortura, bem como à validade que se atribui no processo judicial às declarações realizadas pelos detidos em regime de incomunicação.
Delegação espanhola
Entre hoje e amanhã uma delegação espanhola composta pelo embaixador ante a ONU em Genebra, Javier Garriagues, e representantes de vários ministérios vão responder às questões colocadas pelo Comité contra a Tortura sobre as recomendações efectuadas por este organismo e as medidas adoptadas.
Entre as questões apresentadas por escrito, pergunta-se se foram instaladas câmaras de gravação em todas as esquadras, se o regime de incomunicação se mantém para os detidos e se o seu número aumentou ou diminuiu. Também é motivo de preocupação a dispersão dos presos bascos e a greve de fome de Iñaki de Juana.
Fonte: Gara
A delegação do Behatokia, composta pelos advogados Julen Arzuaga e Iratxe Urizar, denunciou «a mais absoluta imobilidade» do Estado espanhol nesta matéria, continuando a promover a suspensão de direitos com base na «luta contra a ETA». Arzuaga deu como exemplo a defesa da detenção em regime de incomunicação que o PSE e PP fizeram num debate no Parlamento de Gasteiz.
Por seu lado, Urizar referiu-se à recusa dos tribunais espanhóis a investigar as denúncias de tortura, bem como à validade que se atribui no processo judicial às declarações realizadas pelos detidos em regime de incomunicação.
Delegação espanhola
Entre hoje e amanhã uma delegação espanhola composta pelo embaixador ante a ONU em Genebra, Javier Garriagues, e representantes de vários ministérios vão responder às questões colocadas pelo Comité contra a Tortura sobre as recomendações efectuadas por este organismo e as medidas adoptadas.
Entre as questões apresentadas por escrito, pergunta-se se foram instaladas câmaras de gravação em todas as esquadras, se o regime de incomunicação se mantém para os detidos e se o seu número aumentou ou diminuiu. Também é motivo de preocupação a dispersão dos presos bascos e a greve de fome de Iñaki de Juana.
Fonte: Gara
