Quem subscreve este texto aprecia nos julgamentos celebrados nos últimos anos uma clara tentativa de eliminação da pluralidade política, tendo-se consumado uma clara violação da liberdade ao desenvolvimento do trabalho político e do direito à defesa de todo o tipo de ideias.
Consideramos os dois julgamentos previstos para o mês de Outubro, assim como outros que estão para acontecer, como um ataque à vontade expressa por Euskal Herria para se abrir ao novo tempo, num claro intento de bloquear a solução pacífica.
Por isso, aderimos aos contributos apresentados por um grupo de profissionais no passado dia 8 de Julho, e subscrevemos os seus cinco pontos, para que:
• não se realizem mais julgamentos políticos;
• sejam arquivados todos os julgamentos baseados em instruções judiciais flagrantes, arbitrárias e escandalosas;
• desapareça dos processos judiciais a aplicação do direito penal do inimigo;
• se respeite incondicionalmente o pluralismo político e os direitos fundamentais de associação, liberdade ideológica e de expressão;
• se estabeleçam bases sólidas de convivência democrática.
Manifesto da iniciativa «Libre. Epaiketarik ez» (eus / cas)