segunda-feira, 11 de abril de 2011

Julgamento dos opositores ao TGV: o MP reconhece que o pedido inicial era desproporcionado

Na sexta-feira de manhã, às 11h30, teve lugar na Audiência Provincial de Navarra a segunda parte do julgamento de quatro pessoas acusadas de realizar pintadas contra a construção do Comboio de Alta Velocidade.

A sessão teve início com o depoimento por videoconferência de um agente da Guarda Civil destacado no Afeganistão, citado pela acusação como testemunha ocular dos factos. Mas o indivíduo em causa não foi capaz de identificar nenhum dos arguidos como autor das pintadas.
Estes tomaram a palavra por último, mas foram sistematicamente interrompidos pelo juiz, que alegou que as considerações políticas que estavam a tentar transmitir não tinham nada a ver com os factos julgados.

No final, a magistrada da acusação alterou a pena inicialmente solicitada; pede agora que os arguidos paguem 3600 euros de indemnização para limpeza, no cumprimento da responsabilidade civil, e ainda uma pena de seis dias de localização permanente (antiga prisão domiciliária).
A defesa solicitou a absolvição, na medida em que considera que a acusação se baseia exclusivamente em indícios e não em provas objectivas. Quanto à responsabilidade civil, argumentou que a Câmara Municipal de Zizur não se apresentou como acusação nem pediu qualquer tipo de indemnização. Também não apresentou nenhuma factura que justifique o custo da limpeza das pintadas.

Enquanto o julgamento decorria, em frente à Audiência teve lugar uma concentração de apoio às pessoas acusadas e contra a criminalização do movimento anti-TGV.

Os arguidos consideram que «o desproporcionado pedido inicial feito pelo MP possuía a clara intenção de intimidar a oposição a este macro projecto». Durante um ano, manteve-se a ameaça de prisão para os arguidos, apesar de a defesa ter interposto um recurso de apelação solicitando que os factos fossem julgados como uma contravenção ou crime menor e não como um crime simples. No final, e apesar de os factos em julgamento serem os mesmos, o MP viu-se obrigado a baixar a pena que tinha pedido inicialmente, «o que vem confirmar que, por trás desse pedido desmesurado, existia um objectivo claramente político.»
Fonte: ateakireki.com