quinta-feira, 6 de março de 2014

Processo 35/02: MP retira acusações contra 9 arguidos e pede penas mais baixas para os outros

O julgamento contra o HB, EH e Batasuna entrou na recta final, depois de quase cinco meses de duração. Na sessão de hoje, o Ministério Público retirou as acusações contra nove dos 34 arguidos e pediu penas mais baixas para os restantes, considerando que se deve aplicar a atenuante de «atrasos injustificados».
O magistrado retirou as acusações contra Adolfo Araiz, Mikel Arregi, Karlos Rodríguez, Esther Agirre, Kepa Gordejuela, Santi Hernando, Pedro Félix Morales, Andrés Larrea e Isa Mandiola.

Para Joseba Permach e Rufi Etxeberria - que enfrentavam 12 anos de cadeia - e para Joseba Álvarez, Karmelo Landa e Juan Kruz Aldasoro - para quem se pedia 10 anos de cadeia - o magistrado pede agora quatro anos e seis meses.
Para os acusados de «pertença a organização terrorista» - que incorriam numa pena de 10 anos de cadeia -, pediu dois anos e meio; para os acusados de «colaboração» - que enfrentavam oito anos -, pede agora dois anos e dois meses.

Na exposição de hoje, o magistrado manteve a tese de que o Herri Batasuna constitui a «frente institucional» da ETA.

A defesa reclamou a absolvição
A defesa, exercida por Kepa Landa, Jone Gorizelaia e Iñigo Iruin, reclamou a absolvição dos arguidos; referiu-se aos «atrasos injustificados», uma vez que o processo se arrastou durante onze anos; recordou a declaração do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU sobre o caso de Karmelo Landa, cuja detenção considerou «arbitrária»; fez referência à «devastação de direitos de participação política» provocados pela abertura deste processo.

Processo iniciado em 2002
O processo judicial iniciou-se em 2002 por ordem do juiz Baltasar Garzón e o julgamento teve início apenas a 17 de Outubro do ano passado, onze anos depois. O julgamento prossegue amanhã com a exposição do magistrado do MP, não concluída hoje. / Ver: naiz.info / Ver também: Berria / Vídeo: Declarações de Karmelo Landa (naiz.info)