terça-feira, 1 de junho de 2010

Com reservas, mas o PNV deixará que o plano chegue às aulas


Embora com reservas, o PNV parece ter dado o seu aval para que o «Plan de Convivencia y Desligitimación de la Violencia» chegue às aulas sem que o calendário seja sequer alterado. Os jeltzales garantem ter conseguido mudanças «significativas» e dizem que o texto «nada tem a ver com o projecto». O PSE afirma que «foram salvaguardados o espírito e os aspectos fundamentais do mesmo» e o PP ratifica-o, apoiando o texto definitivo.

Apesar de o PNV ter questionado os eixos básicos do «Plan de Convivencia y Deslegitimación de la Violencia» e de ter insistido ontem que não existe acordo global, o aval dado pelos jeltzales fará com que o Executivo de López implemente o criticado plano nas aulas «salvaguardando inclusive o espírito e os aspectos fundamentais» do documento redigido pelo Governo de Patxi López, segundo avançavam ontem a Efe e a Europa Press. Esta afirmação foi corroborada até pelo porta-voz do PP, Leopoldo Barreda, que garantiu que o texto definitivo conta com o apoio da sua formação porque «subsistem os elementos-chave que exigiu desde o princípio».

A conselheira da Educação de Lakua, Isabel Celaá, congratulou-se ontem à tarde por ter alcançado com a formação jeltzale um «acordo suficiente». Precisou, ainda, que o dito aval não põe em jogo «a consecução dos objectivos básicos», contemplados no plano citado.

O PNV respeitou inclusive o calendário marcado pelo Executivo de Gasteiz, que tinha fixado como data limite para o acordo o dia de ontem com o propósito de aprovar o «Plan de Convivencia Democrática y Deslegitimación de la Violencia» no Conselho de Governo previsto para a próxima semana e dispor de tempo suficiente para o aplicar no ano lectivo de 2010-2011.

Horas mais tarde, foi o PNV a apresentar a sua versão à imprensa, e fê-lo negando a existência de um «acordo global» com o Governo de Lakua, embora reconhecendo «avanços importantes» em determinados pontos. «Há acordo onde há acordo, mas não há acordo no plano», expressava o porta-voz jeltzale, Joseba Egibar, numa conferência de imprensa em Bilbo.

O plano acordado, segundo referiu Celaá, é um texto refundido, como exigia o PNV, que inclui os princípios fundamentais do plano redigido pelo Executivo de Patxi López; as bases do Plano de Educação para a Paz do anterior Governo de Lakua e mais as contribuições aduzidas por 18 colectivos de vítimas e entidades educativas.

O texto aprovado considera o testemunho das vítimas como «um recurso pedagógico valioso que contribui para o processo de educação para a paz e a convivência». Facto que foi valorado pelo líder do PNV como «uma mudança radical»; «não é o projecto educativo que se coloca ao serviço dos testemunhos das vítimas, mas são os testemunhos que se põem ao serviço do projecto educativo», concluiu na conferência de imprensa.

O texto aprova, neste sentido, que os testemunhos sejam «regidos por critérios pedagógicos e de pluralidade e administrados pelos centros educativos no exercício da sua autonomia».

Referência constitucional
Embora Egibar tenha referido que no texto acordado «se elimina qualquer doutrinação constitucional e se reconhece a legitimidade de todos os projectos políticos e a possibilidade de reformar o quadro vigente», Celaá assegurava, por seu lado, que «se continua a sublinhar a defesa do Estado de direito e das instituições democráticas».

O PP também se referiu ontem às mudanças introduzidas no documento depois da negociação com o partido jeltzale, que, em seu entender, são «mínimas e de pouco alcance». Barreda insistiu, ainda, que «a referência constitucional e estatutária e a defesa dos valores democráticos se mantêm como no princípio».

O Governo de Lakua deverá aprovar este plano na terça-feira que vem e o seu conteúdo será posteriormente apresentado em sede parlamentar.
Fonte: Gara