A Audiência Nacional espanhola tomará uma decisão nos próximos dias sobre os argumentos ontem apresentados pelas defesas dos 40 membros da esquerda abertzale indiciados no sumário 35/02 contra o Batasuna para que onze deles não sejam levados a julgamento. O juiz Baltasar acusa estes 40 abertzales de desenvolver um plano de financiamento através das herriko tabernas, que, segundo a Polícia, estaria às ordens da ETA.
O tribunal especial deverá decidir nos próximos dias se aplica o princípio de «coisa julgada» a sete dos processados. Terá ainda de decidir se aceita o pedido de prescrição relativo a três dos casos e se julga Karmelo Landa, que, como alegaram os seus advogados, gozava de imunidade enquanto eurodeputado.
Em concreto, as defesas pediram que seja aplicado o princípio de «coisa julgada» a Adolfo Araiz, Karlos Rodríguez, Mikel Arregi, Juanpe Plaza, Floren Aoiz e José Luis Elkoro, porque já foram julgados e condenados em 1997, juntamente com outros membros da Mesa Nacional do Herri Batasuna, e, no caso de Elkoro, também por ter sido condenado pelos mesmos factos no processo 18/98.
Os advogados também alegaram «coisa julgada» para Joseba Imanol Kortazar, já que foi condenado no Estado francês por «associação de malfeitores».
No caso de Adolfo Araiz, os advogados de defesa reclamaram a prescrição dos factos que se lhes são imputados – entre 1988 e 1991 –, com base no Código Penal então vigente. O mesmo argumento foi apresentado para Santi Hernando, Josu Iraeta e José Antonio Egido.
Em todos os casos, o magistrado Vicente González opôs-se ao pedido da defesa.
A Procuradoria pede 372 anos de prisão para os 40 processados. A pena mais alta - 12 anos de prisão - é pedida para Arnaldo Otegi, Joseba Permach e Rufi Etxeberria. Para outros vinte processados, solicitam 10 anos de prisão. Trata-se de Karmelo Landa, Juan Kruz Aldasoro, Joseba Álvarez, José Luis Elkoro, Josu Iraeta, Adolfo Araiz, José Antonio Egido, Txekun López de Aberasturi, Karlos Rodríguez, Mikel Arregi, Esther Agirre, Miren Jasone Manterola, Floren Aoiz, Kepa Gordejuela, Isa Mandiola, Juanpe Plaza, Antton Morcillo, Santi Hernando, Xanti Kiroga e Jon Gorrotxategi.
E pedem 8 anos para José Luis Franco, Maite Amezaga, Joseba Garmendia, Juan Francisco Martínez, Juani Lizaso, Jaione Intxaurraga, Joseba Imanol Kortazar, Rubén Granados, Enrike Alaña, Agustín Rodríguez, Patxi Jagoba Bengoa, Idoia Arbelaitz, Izaskun Barbarias, Sabin del Bado, Bixente Enekotegi, Andrés Larrea e Pedro Félix Morales.
Fonte: Gara
O tribunal especial deverá decidir nos próximos dias se aplica o princípio de «coisa julgada» a sete dos processados. Terá ainda de decidir se aceita o pedido de prescrição relativo a três dos casos e se julga Karmelo Landa, que, como alegaram os seus advogados, gozava de imunidade enquanto eurodeputado.
Em concreto, as defesas pediram que seja aplicado o princípio de «coisa julgada» a Adolfo Araiz, Karlos Rodríguez, Mikel Arregi, Juanpe Plaza, Floren Aoiz e José Luis Elkoro, porque já foram julgados e condenados em 1997, juntamente com outros membros da Mesa Nacional do Herri Batasuna, e, no caso de Elkoro, também por ter sido condenado pelos mesmos factos no processo 18/98.
Os advogados também alegaram «coisa julgada» para Joseba Imanol Kortazar, já que foi condenado no Estado francês por «associação de malfeitores».
No caso de Adolfo Araiz, os advogados de defesa reclamaram a prescrição dos factos que se lhes são imputados – entre 1988 e 1991 –, com base no Código Penal então vigente. O mesmo argumento foi apresentado para Santi Hernando, Josu Iraeta e José Antonio Egido.
Em todos os casos, o magistrado Vicente González opôs-se ao pedido da defesa.
A Procuradoria pede 372 anos de prisão para os 40 processados. A pena mais alta - 12 anos de prisão - é pedida para Arnaldo Otegi, Joseba Permach e Rufi Etxeberria. Para outros vinte processados, solicitam 10 anos de prisão. Trata-se de Karmelo Landa, Juan Kruz Aldasoro, Joseba Álvarez, José Luis Elkoro, Josu Iraeta, Adolfo Araiz, José Antonio Egido, Txekun López de Aberasturi, Karlos Rodríguez, Mikel Arregi, Esther Agirre, Miren Jasone Manterola, Floren Aoiz, Kepa Gordejuela, Isa Mandiola, Juanpe Plaza, Antton Morcillo, Santi Hernando, Xanti Kiroga e Jon Gorrotxategi.
E pedem 8 anos para José Luis Franco, Maite Amezaga, Joseba Garmendia, Juan Francisco Martínez, Juani Lizaso, Jaione Intxaurraga, Joseba Imanol Kortazar, Rubén Granados, Enrike Alaña, Agustín Rodríguez, Patxi Jagoba Bengoa, Idoia Arbelaitz, Izaskun Barbarias, Sabin del Bado, Bixente Enekotegi, Andrés Larrea e Pedro Félix Morales.
Fonte: Gara
