“Espero que não se repita este balanço. Ou melhor, que não tenhamos que fazer nenhum”. Foi desta forma que Itziar Goienetxea encerrou a conferência de imprensa que a Etxerat deu ontem em Donostia, e onde deu a conhecer o balanço relativo a 2008 sobre as consequências das políticas penitenciárias dos estados espanhol e francês. Um documento repleto de dados que leva os familiares a concluir que o ano passado foi o da confirmação do “incremento da crueldade”.“O incremento da crueldade”. Esta é a principal conclusão a que a associação Etxerat chegou ontem, depois de evidenciar, com os dados na mesa, a situação a que estão sujeitos os prisioneiros políticos bascos e, por conseguinte, os seus familiares. O balanço de 2008 mostra um aumento de denúncias proporcional às maiores restrições e novas medidas repressivas da política penitenciária. Veja-se como exemplo: em 2008 atingiu-se a cifra mais alta de presos políticos desde o franquismo, com um total de 764.
Os representantes da Etxerat Manu Errazkin, pai da falecida presa política donostiarra Oihana Errazkin, e Itziar Goienetxea, companheira do preso político Xabier Alegria, compareceram em Donostia para dar a conhecer o balanço realizado pela associação de familiares de perseguidos políticos. Um ano – 2008 – “nada fácil para os presos políticos bascos nem para nós, que somos seus familiares e amigos”, garantiram, ao mesmo tempo que colocavam a tónica na urgência de desactivar as citadas políticas penitenciárias dos dois estados.
Consequências da dispersão
No início, vincaram uma cifra que poderia resumir por si só todo o balanço que tornaram público ontem: 764. Um número atrás do qual se esconde a maior cifra de presos políticos pelo menos em 40 anos.
Quase 800 bascos e bascas estão dispersos por 89 prisões francesas e espanholas, onde, segundo referiram, “sofrem uma violação constante dos seus direitos”. Mas a dispersão afecta ainda de forma directa os familiares e amigos que têm de se deslocar centenas de quilómetros cada fim-de-semana. Assim, a Etxerat recordou que tudo isso “implica um enorme risco”, como evidencia o facto de no ano passado ter havido uma vintena de acidentes rodoviários, com dezenas de feridos e lesionados.
“As consequências são evidentes, já que o facto de arriscar o físico todos os fins-de-semana supõe também um desgaste psicológico muito elevado. A situação também gera muita inquietação aos nossos familiares encarcerados, já que têm consciência do perigo que os seus familiares e amigos correm”, acrescentaram.
Mas, para além dos riscos físicos e psicológicos derivados da dispersão prisional, o custo económico também atinge uma enorme dimensão. Assim, Errazkin e Goienetxea referiram que cada família tem um despesa média mensal de cerca de 2000 euros só no que respeita a deslocações. Algo que, no seu conjunto, se traduz num montante anual de 17 000 000 de euros.
Que as condições de vida prisionais repercutem na saúde dos bascos encarcerados é uma denúncia já antes realizada pela Etxerat, mas, com os números na mão, lembraram que são dez os presos gravemente doentes que ainda continuam na prisão. Três encontram-se numa situação de “prisão atenuada”, “uma situação totalmente limitada”, criticaram duramente, depois de enumerar meia dezena de restrições impostas.
«Compromissos concretos»
A tudo isto junta-se o facto de que uma quarta parte dos presos bascos, cerca de 190, sofre de algum tipo de problema físico. Esse mesmo número corresponde aos que, de acordo com a lei espanhola, deveriam estar em liberdade por ter cumprido já três quartos ou dois terços da pena ditada.
A prisão perpétua que o Supremo espanhol estabeleceu em 2006 já afecta um total de 28 bascos. Em 2008 foi aplicada a 14 presos políticos bascos.
Goienetxea também denunciou o aumento de medidas de pressão e perseguição contra os próprios familiares, por exemplo com os controlos policiais. Mas também alargou a sua crítica aos meios de difusão que, em seu entender, tentam distorcer ou ocultar o “cruel retrato” que da situação que vivem os presos bascos.
A Etxerat dirigiu-se ainda à classe política, “aos que todos os dias nos falam de direitos humanos”, para lhes exigir que, longe das palavras ocas, assumam “compromissos concretos” na defesa dos perseguidos políticos bascos.
Gari MUJIKA
O Plenário de Urnieta apoia o preso político Jon Lizarribar, que já perdeu nove quilos
O Plenário municipal de Urnieta aprovou ontem à tarde, com os votos do partido governante, da UDA, do PNV, da esquerda abertzale e do vereador independente, uma moção em que o Município guipuscoano manifesta o seu apoio e compromisso na defesa dos direitos dos presos políticos de Urnieta e, em concreto, os de Jon Lizarribar Lasarte, que se encontra em greve de fome desde o dia 12 de Janeiro, perante a expulsão a que será forçado pelas autoridades francesas a 4 de Fevereiro e a possibilidade de ser detido pela Polícia espanhola e torturado.
Nesse dia terá cumprido a pena imposta pelos tribunais franceses. Já perdeu más de nove quilos desde que iniciou o protesto. O Movimento Pró-Amnistia criticou ainda o “desleixo” que o médico do estabelecimento prisional de Toulon tem mostrado perante o agravamento do estado de saúde de Lizarribar.
Fonte: Gara
