Qualquer pessoa minimamente interessada na situação das liberdades políticas e civis no mundo terá visto com surpresa como durante os últimos anos, aqueles em que a denominada “guerra contra o terrorismo” dilapidou o pouco de garantista que os sistemas jurídicos ocidentais tivessem, diferentes relatórios sobre o tema faziam duras críticas relativamente à evolução dessas liberdades em estados como o Reino Unido ou o Canadá, ao mesmo tempo que referiam que no Estado espanhol não se haviam dado mudanças substanciais nesse sentido. O que esses estudos não tinham em consideração é que o Estado espanhol tinha sido pioneiro nesse caminho muito antes de que os aviões se incrustassem nas Torres Gémeas e no Pentágono, e que o waterboarding, o isolamento, a prisão preventiva com carácter indefinido ou a falta de defesas jurídicas eram para a cultura jurídica e policial dos espanhóis o que o chá é para os ingleses e os desportos de Inverno para os canadianos. E assim o atestam vários relatórios de entidades da ONU sobre a questão da tortura ou a sentença do Tribunal de Estrasburgo no caso Mikel Iribarren, para referir tão-só dois exemplos.
Agora que Obama começou a desmantelar parte da engenharia jurídica que Bush montou para subverter os termos e gerar uma total impunidade na sua cruzada “antiterrorista”, os mandatários espanhóis congratulam-se com esses passos porque consideram que dão seguimento à senda aberta por Rodríguez Zapatero. Para além disso, não têm vergonha em questionar a legitimidade e imparcialidade da ONU para julgar o seu compromisso com os direitos humanos.
A detenção de oito militantes políticos que tentavam formar uma lista eleitoral para as eleições ao Parlamento de Gasteiz supõe um novo passo nessa soberba. Para além de implicar um claro ataque contra a pluralidade política e contra os direitos civis e políticos, essa operação dá-se em termos “preventivos”. Recentemente, a Human Rights Watch pedia a Obama que renunciasse definitivamente às “detenções preventivas”, porque reproduziam os mesmos defeitos do sistema de Guantánamo. O Estado espanhol permite-se dar lições nessas matérias porque é pioneiro.
Agora que Obama começou a desmantelar parte da engenharia jurídica que Bush montou para subverter os termos e gerar uma total impunidade na sua cruzada “antiterrorista”, os mandatários espanhóis congratulam-se com esses passos porque consideram que dão seguimento à senda aberta por Rodríguez Zapatero. Para além disso, não têm vergonha em questionar a legitimidade e imparcialidade da ONU para julgar o seu compromisso com os direitos humanos.
A detenção de oito militantes políticos que tentavam formar uma lista eleitoral para as eleições ao Parlamento de Gasteiz supõe um novo passo nessa soberba. Para além de implicar um claro ataque contra a pluralidade política e contra os direitos civis e políticos, essa operação dá-se em termos “preventivos”. Recentemente, a Human Rights Watch pedia a Obama que renunciasse definitivamente às “detenções preventivas”, porque reproduziam os mesmos defeitos do sistema de Guantánamo. O Estado espanhol permite-se dar lições nessas matérias porque é pioneiro.
