Uma pergunta formulada por Die Linke obrigou o Governo federal alemão a tomar posição relativamente à prática da tortura no Estado espanhol. Ulle Jelpke pediu que não se colabore com as instituições espanholas porque se presta “um mau serviço” à luta contra a tortura.A deputada alemã Ulla Jelpke acusou o Governo federal alemão de “fechar os olhos perante a tortura no Estado espanhol” e de “dar assim alento aos torturadores da Polícia espanhola”. Além disso, pediu ao Executivo de Merkel que “cesse a sua colaboração” com o Estado espanhol, uma vez que entende que, “com autoridades que torturam, não se deve colaborar, seja no âmbito das relações policiais, no âmbito jurídico, ou em nome da chamada guerra contra o terror”.
Esta é a apreciação realizada pela porta-voz da política interior do grupo parlamentar Die Linke depois de conhecer a resposta apresentada pelo Ministério dos Assuntos Exteriores alemão a uma pergunta sua sobre a tortura no Estado espanhol. O Executivo de Angela Merkel apoiou o de Zapatero, afirmando que o Estado espanhol é “um Estado democrático e de Direito”. Assegurou que “cumpre e respeita os direitos humanos e rejeita a tortura”, além de sustentar que “se cumprem todos os standards sobre Direitos Humanos”.
O secretário de Estado no ministério alemão dos Negócios Estrangeiros, Gernot Erler, referiu que a justiça espanhola é “independente e que garante o respeito de todos os direitos humanos”; “também no País Basco”, precisa no texto.
Erler fez referência ao último relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre a aplicação do «Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos», em que se emitiam duras críticas e se impunham recomendações de grande peso ao Estado espanhol, mas considerou que, ainda sim, sobre a tortura “não se pode dizer que se trate de um problema sistemático da Justiça e das autoridades espanholas”.
A deputada alemã e membro da Rede Gernika pela Autodeterminação Ulla Jelpke alertou, no parlamento, para as constantes denúncias de maus tratos e torturas por parte das Forças de Segurança no Estado espanhol e mostrou-se bastante desagradada após ter conhecimento da resposta do Governo.Em seu entender, o Governo alemão “faz vista grossa das graves violações dos direitos humanos num país que é membro da EU, como é o Estado espanhol”.
O.L.
