O Supremo Tribunal espanhol deu provimento às demandas da Procuradoria e da Magistratura do Estado e vetou a inscrição do Sortu no registo de partidos políticos do Ministério do Interior para evitar que possa concorrer às eleições de Maio. A decisão conta com três votos particulares que discordam da maioria.
(Tasio)
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Estatutos do Sortu (2,7 MB)
A decisão do Supremo Tribunal foi conhecida às 21h50, apenas um dia depois de concluída a audiência pública de dois dias sobre a legalização do Sortu e após a deliberação dos 16 magistrados que compõem a Sala 61, que se prolongou por mais de nove horas.
De acordo com fontes do Supremo citadas pela Efe, a maioria dos juízes considera que o repúdio pela violência que figura nos estatutos da nova força é insuficiente para permitir a sua inscrição como partido.
A Efe e a Europa Press indicam que a sentença conta com o voto particular de três juízes, que discordam da decisão da maioria. Se se confirmar, é a primeira vez que os juízes da Sala 61 formalizam a sua postura contrária à da maioria através de votos particulares. Em Maio de 2009, quando o alto tribunal espanhol anulou a candidatura da Iniciativa Internacionalista às eleições europeias, cinco magistrados manifestaram a sua discordância, mas sem que nenhum tenha emitido um voto particular.
Os advogados do Sortu podem recorrer da decisão do Supremo no Tribunal Constitucional, dispondo para tal de trinta dias a partir da notificação do auto, o que terá lugar nos próximos dias, dizem Efe e Europa Press.
Fonte: Gara e kaosenlared.net
Ver também:
«Sortu ez erregistratzea erabaki du Auzitegi Gorenak» (Berria via SareAntifaxista)
«Madrid busca aplazar lo que sabe inevitable» (editorial do Gara)
«Otro paso hacia el suicidio del Estado español en Euskal Herria», de Iñaki IRIONDO (Gara)
Boltxe Kolektiboa, ante este nuevo acto antidemocrático español
Se ha conocido la sentencia del Tribunal Supremo y este no ha defraudado a nadie, los jueces se han comportado como el brazo electoral de la minoría golpista integrada por el PSOE y el PP. Son ya dos años de disfrute de prevendas para los españolistas y el estado en Vascongadas, la sentencia vela por los intereses españoles ultra derechistas, incapaz de aceptar una confrontación electoral democrática directa entre los gobiernos del desempleo de UPN o PP–PSOE y la Izquierda Abertzale.
La posición política del militarista Zapatero y su aliado Rajoy se ve reflejada en esta sentencia, España se hunde económicamente y en sus devarios opta por la mano dura al pueblo trabajador vasco y el cambio mano militar de los resultados del próximo mes de mayo en Vascongadas y Nabarra.
Es seguro que Euskal Herria tendrá representación en las urnas en vísperas de otro intento de fraude electoral, los nuevos comicios de mayo son una excelente oportunidad para demostrar la miseria electoral del PP y del PSOE, algo imparable.
La legalización de las fuerzas democráticas vascas va a ser consecuencia del trabajo de la sociedad vasca y no van a faltar brazos para llevar adelante la lucha por conseguir una Euskal Herria unida, independiente y socialista también a las instituciones.
Gora Euskal Herria Independiente eta Sozialista!!!
Fonte: boltxe.info
Nota: hoje temos País Basco na TV.
