sábado, 26 de março de 2011

A denúncia da tortura e das violações nas esquadras chega ao Parlamento de Nafarroa


Mais de uma centena de pessoas concentrou-se na quinta-feira, pelas 12h00, à porta do Parlamento de Nafarroa para protestar contra a recusa da criação de uma comissão de investigação sobre as denúncias de torturas dos últimos detidos. À mesma hora, os parlamentares interromperam a sessão para realizar uma concentração contra a violência de género, e ficaram frente a frente com a que fora convocada contra a tortura, que manifestava o seu repúdio pelas agressões sexistas e reivindicava o fim das violações nas esquadras.

No decorrer da concentração, Maiorga Ramirez (EA) e Xanti Kiroga (esquerda abertzale) prestaram declarações aos meios de comunicação. No final, o deputado Aitor Etxarri (EA) registou no Parlamento os testemunhos de torturas dos últimos detidos em Navarra: Iker Moreno, Iñigo Gonzalez, Patxi Arratibel e Xabier Beortegi.

Na sequência da recusa da criação de uma comissão de investigação, a Iniciativa contra a Tortura em Nafarroa refere que as denúncias de torturas dos últimos detidos já estão nos tribunais e seguirão os devidos trâmites, mas sublinham o facto de que «estas pessoas são navarras, foram detidas em Navarra, e as Forças de Segurança do Estado têm responsáveis políticos em Navarra, que são quem deveria ser capaz de garantir a integridade física dos detidos. Com a recusa em criar esta comissão de investigação, parece que nenhum político se quer responsabilizar pelo que se passa nas esquadras e nos quartéis. Porquê? Haverá alguma coisa a esconder? Será que o que se passa nesses cinco dias de incomunicação é segredo de estado?».

Para os promotores desta iniciativa, «a classe política navarra deveria ser capaz de assegurar o respeito pelos standards internacionais no que concerne aos direitos das pessoas detidas, algo que não ocorre neste momento. De facto, numerosas instâncias internacionais e organismos de direitos humanos criticaram o regime das detenções incomunicáveis que se pratica na nossa terra, precisamente porque deixa os detidos sem qualquer tipo de direito e à mercê da tortura. E, perante isto, que diz o Parlamento de Nafarroa? Nada. E o que é que se faz quando deparamos com testemunhos de tortura tão pungentes quanto verosímeis? Nada».

Concentração contra a Tortura em frente ao Parlamento de Nafarroa


Ontem, debate sobre o regime de incomunicação
Para ontem estava previsto um debate no Parlamento sobre moção que defendia o fim do regime de incomunicação e a aplicação das medidas de prevenção da tortura recomendadas pelo TAT e todas as instâncias e organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos. A Iniciativa contra a Tortura afirmou que «UPN, PSN e CDN iriam voltar a juntar os seus votos para que os detidos continuem a ficar incomunicáveis e que ninguém possa garantir a sua integridade física. Pois bem, estes três partidos terão de explicar por que querem continuar a não atender a todas as recomendações de instituições como a ONU e organizações como a Amnistia Internacional».
De acordo com a notícia veiculada pelo Berria, votaram contra a moção UPN, PSN, CDN e IUN; só a NaBai votou favoravelmente.
Fonte: ateakireki.com
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Mais fotos: Torturaren aurkako konzentrazioa Nafar Parlamentuaren aurrean

«Um relatório europeu exige a Espanha uma declaração oficial sobre a tortura», de Aritz INTXUSTA
O último documento do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, conhecido ontem e no qual se critica duramente o Estado espanhol, foi recebido como uma grande notícia no Fórum Cívico Esteban Muruetagoiena, nascido perante a recusa dos deputados navarros em organizar uma comissão de investigação sobre a questão. O relatório europeu exige ao Estado uma declaração política de «tolerância zero».