quarta-feira, 19 de maio de 2010

A juíza aceitou as queixas de tortura contra a Ertzaintza e requisitou os vídeos


O Tribunal de Instrução número 3 de Durango abriu um processo na sequência das queixas de tortura apresentadas por detidos na operação que a Ertzaintza levou a cabo em Ondarroa e solicitou à Polícia autonómica que «envie as gravações dos interrogatórios policiais realizados». Dá-se o caso de que o conselheiro Rodolfo Ares apresentou uma queixa, a pedido do Parlamento de Gasteiz, contra o advogado que denunciou publicamente a existência de maus tratos.

Quatro das nove pessoas detidas na operação efectuada pela Ertzaintza em Ondarroa em finais de Janeiro já apresentaram queixa nos tribunais por tortura. Trata-se de Urtza Alkorta, Zunbeltz Bedialauneta, Xeber Uribe e Asier Badiola. Nos restantes casos, aguarda-se que os documentos sejam enviados das prisões em que se encontram.

Segundo o Gara pôde verificar, o processo judicial das torturas já teve início. O Gara teve acesso ao auto com que a titular do Tribunal de Instrução número 3 de Durango, María Teresa Trinidad Santos, procedeu às diligências prévias, entre as quais figura «oficiar à Ertzaintza (esquadra de Arkaute) para que remeta as gravações dos interrogatórios policiais realizados a Urtza Alkorta».

A juíza pediu também à Clínica Médico Forense de Bilbo e Gasteiz que lhe enviem cópia dos relatórios que estejam nos seus arquivos dos exames médicos efectuados à detida entre a data da sua detenção e o dia 3 de Fevereiro.

De acordo com o relato de Urtza Alkorta, durante a sua estada na esquadra mantiveram-na em posturas forçadas, o que esteve na origem de uma contractura muscular que a levou a ser examinada no hospital. Afirmou ainda que não a deixaram dormir durante os dias em que permaneceu incomunicável, sendo constantes os ruídos e os gritos.

Xeber Uribe também relatou que durante todo o período de interrogatório foi obrigado a manter-se com a cabeça agachada, o que lhe provocou uma contractura muscular que requereu cuidados médicos.

Zunbeltz Bedialauneta afirmou que, durante o período de incomunicação, também não o deixaram dormir, tendo sido submetido a agressões na cabeça, pressões e ameaças.

Asier Badiola sofreu, durante a sua detenção, duas fissuras nas costelas. O médico forense receitou-lhe medicamentos que, segundo o detido, a Ertzaintza jamais lhe administrou, continuando a bater-lhe nas costelas. Afirmou também que lhe tinham feito comer uma pasta a que os seus interrogadores chamam «soro da verdade», tendo depois começado a sofrer alucinações.

Queixa de Rodolfo Ares
O advogado Alfonso Zenon e familiares dos detenidos denunciaram publicamente estes casos numa conferência de imprensa no dia 8 de Fevereiro. No dia 22 de Abril, o Parlamento de Gasteiz, com os votos do PSE, PP e UPyD, instou o conselheiro do Interior a apresentar uma queixa-crime contra eles.
Rodolfo Ares fê-lo de imediato. No dia seguinte, foi até ao Tribunal de Guarda de Bilbo para apresentar a queixa e acusar o advogado Zenon de mentir. Contudo, o Tribunal de Durango já está a investigar as torturas denunciadas.

Iñaki IRIONDO

Apelo a uma jornada de debate e reflexão dos advogados
A declaração do advogado Alfonso Zenon relativa à queixa apresentada contra ele pelo Departamento do Interior a pedido do Parlamento de Gasteiz foi ontem adiada, ficando a aguardar que o juiz se pronuncie sobre um recurso apresentado pela defesa do advogado.
Confrontada com esta queixa, a associação de advogados Eskubideak denunciou os ataques de que estes são alvo no desempenho da sua profissão, em que se incluem a limitação dos seus direitos e até a «criminalização» da profissão. Em consonância com a emergência do grave panorama descrito, fizeram um apelo a todos os advogados e a todas as advogadas de Euskal Herria a participarem nas jornadas de debate e reflexão que se vão realizar no dia 12 de Junho, na sede do Colegio de Abogados de Bizkaia, para reflectir sobre todos estes temas e dar um novo impulso e carácter à Eskubideak.

Por outro lado, o Torturaren Aurkako Taldea [TAT; Grupo contra a Tortura] considerou a queixa apresentada contra Alfonso Zenon muito grave, quando aquilo que o Departamento do Interior devia fazer era investigar e esclarecer as denúncias de tortura. Esta organização lembrou ainda que instâncias internacionais andam a pedir há anos às autoridades do Estado espanhol a adopção de medidas para evitar a tortura e os maus tratos, e pergunta a Ares se também vai apresentar queixa contra todas elas. GARA
Fonte: Gara

Ver também editorial do Gara: «A perversa queixa contra a denúncia»