«A Euskal Herriko Laborantza Ganbara foi novamente absolvida», de Goizeder TABERNA
"Nem o nome nem a missão da Euskal Herriko Laborantza Ganbara (EHLG) geram confusão com a Câmara Agrária de Pau, de acordo com o Tribunal de Apelação Pau. Se bem que o Ministério Público disponha de cinco dias para recorrer da decisão, o Tribunal de Pau dissipa a menor dúvida sobre a legalidade da EHLG, na medida em que reafirma a decisão de 26 Março de 2009 tomada pelo Tribunal de Baiona."
A Justiça toma nota do trabalho da EHLG
Cinco anos após o seu início, o processo judicial impulsionado pelo Estado francês contra a Euskal Herriko Laborantza Ganbera (EHLG) parece ter chegado ao fim. Na quinta-feira, o Tribunal de Pau tornou pública a decisão de indeferir o recurso interposto pela Procuradoria contra a absolvição do organismo dirigido por Mixel Berhokoirigoin, que tinha sido decretada pelo Tribunal de Baiona em Março último. Ou seja, a Justiça francesa conclui de forma quase definitiva (o Estado dispõe agora de cinco dias para decidir se apresenta um recurso de cassação perante a resolução) que a actividade da EHLG se ajusta à legalidade, rejeitando que possa incorrer num delito de sobreposição de identidade e usurpação de funções relativamente à Câmara Agrária de Pau. Algo que, por outro lado, nunca pretendeu.
O processo, que se prolongou desnecessariamente graças ao impulso político que guiou a actuação da Procuradoria, deixou claras duas coisas. Primeiro, o grande apoio social, sindical e político que a EHLG recebeu ao longo dos diferentes estádios do processo. Mostra disso foram as mais de 2000 pessoas que acompanharam Berhokoirigoin no julgamento que se realizou em Janeiro de 2009, um apoio que se repetiu em cada sessão nos tribunais.
E a segunda é que - para além da estratégia acertada dos advogados que defenderam a EHLG ao longo do processo - a melhor defesa para a Euskal Herriko Laborantza Ganbera foi o seu próprio trabalho em prol do sector agrário em Ipar Euskal Herria. O seu trabalho constante, o seu apoio sem fissuras aos baserritarras e a sua colaboração com diferentes instituições locais e comarcais fizeram-na credora do respeito não só de quem apostou no projecto desde o princípio, mas também dos que se mostraram reticentes ou abertamente contrários. Os frutos do seu empenho numa luta sincera a favor de uma agricultura sustentável acabou por se impor a uma contumaz estratégia criminalizadora que, por fim, se desmoronou qual castelo de cartas.
Fonte: Gara
"Nem o nome nem a missão da Euskal Herriko Laborantza Ganbara (EHLG) geram confusão com a Câmara Agrária de Pau, de acordo com o Tribunal de Apelação Pau. Se bem que o Ministério Público disponha de cinco dias para recorrer da decisão, o Tribunal de Pau dissipa a menor dúvida sobre a legalidade da EHLG, na medida em que reafirma a decisão de 26 Março de 2009 tomada pelo Tribunal de Baiona."
A Justiça toma nota do trabalho da EHLG
Cinco anos após o seu início, o processo judicial impulsionado pelo Estado francês contra a Euskal Herriko Laborantza Ganbera (EHLG) parece ter chegado ao fim. Na quinta-feira, o Tribunal de Pau tornou pública a decisão de indeferir o recurso interposto pela Procuradoria contra a absolvição do organismo dirigido por Mixel Berhokoirigoin, que tinha sido decretada pelo Tribunal de Baiona em Março último. Ou seja, a Justiça francesa conclui de forma quase definitiva (o Estado dispõe agora de cinco dias para decidir se apresenta um recurso de cassação perante a resolução) que a actividade da EHLG se ajusta à legalidade, rejeitando que possa incorrer num delito de sobreposição de identidade e usurpação de funções relativamente à Câmara Agrária de Pau. Algo que, por outro lado, nunca pretendeu.
O processo, que se prolongou desnecessariamente graças ao impulso político que guiou a actuação da Procuradoria, deixou claras duas coisas. Primeiro, o grande apoio social, sindical e político que a EHLG recebeu ao longo dos diferentes estádios do processo. Mostra disso foram as mais de 2000 pessoas que acompanharam Berhokoirigoin no julgamento que se realizou em Janeiro de 2009, um apoio que se repetiu em cada sessão nos tribunais.
E a segunda é que - para além da estratégia acertada dos advogados que defenderam a EHLG ao longo do processo - a melhor defesa para a Euskal Herriko Laborantza Ganbera foi o seu próprio trabalho em prol do sector agrário em Ipar Euskal Herria. O seu trabalho constante, o seu apoio sem fissuras aos baserritarras e a sua colaboração com diferentes instituições locais e comarcais fizeram-na credora do respeito não só de quem apostou no projecto desde o princípio, mas também dos que se mostraram reticentes ou abertamente contrários. Os frutos do seu empenho numa luta sincera a favor de uma agricultura sustentável acabou por se impor a uma contumaz estratégia criminalizadora que, por fim, se desmoronou qual castelo de cartas.
Fonte: Gara
