sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

As Instituciones Penitenciarias recusam-se a reunir dois presos, pais de um bebé de quatro meses

Os presos bascos Lierni Armendariz e Oroitz Salegi encontram-se em prisões diferentes, apesar de terem um filho de apenas quatro meses, segundo divulgou ontem a Etxerat. Enquanto Armendariz, natural de Beasain (Gipuzkoa), se encontra na prisão de Aranjuez com o filho, Aiur, Salegi, natural da capital guipuscoana, está preso no cárcere leonês de Mansilla de las Mulas.

Acontece que antes de serem pais, o casal se encontrava em Mansilla e que dois meses antes do nascimento do bebé a mãe foi transferida para Aranjuez, onde existe um secção para mães. Desde então, tanto os presos como os seus familiares solicitaram a transferência de Salegi para que possa manter as comunicações a que tem direito com a sua companheira e o seu filho.

O pedido de transferência foi recusado pelas Instituciones Penitenciarias, com o argumento de que estarem juntos pode ser «perigoso». Salegi apresentou queixa, e está à espera de resposta.

Este é o único caso de presos bascos que, tendo um filho, se encontram separados. A Etxerat sublinha que «o pai está a ser impedido de conhecer o filho» e que a separação dura há já seis meses. Além de considerarem que a medida é «injusta», pensam que é «arbitrária», já que, durante o tempo em que estiveram na mesma prisão e mantiveram as comunicações habituais nestes casos, não ocorreu nada que justificasse a atitude das Instituciones Penitenciarias.

«O resultado é a violação do direito à paternidade e a criar uma família, direito que nenhum preso ou presa tem suspenso. E, o que é pior ainda - acrescenta a Etxerat -, viola-se também o direito de uma criança quando se lhe recusa a possibilidade de conhecer o pai e de criar o vínculo familiar».

A Etxerat sublinha ainda que, se é um facto que o caso de Armendariz e Salegi é o único com estas características, há dez casais formados por presas e presos bascos que se encontram separados, por estarem dispersos em prisões diferentes. Alguns deles, inclusive, andam há anos a pedir a transferência.

Sobre o mandado europeu contra Estévez
Ontem, a Etxerat também divulgou o adiamento para 17 de Janeiro da decisão sobre o mandado europeu emitido contra o preso donostiarra Juan Carlos Estévez, que devia ter sido libertado no dia 12 de Dezembro. O Estado espanhol emitiu-o precisamente na véspera da data da libertação. Em 2005, o Estado francês rejeitou um outro pedido de extradição emitido pelo Estado espanhol contra Estévez. / Ver: Gara e etxerat.info

Em Roma, acção junto à Embaixada espanhola pela liberdade de Lander Fernández
Ontem de manhã, um grupo de pessoas juntou-se à porta da Embaixada espanhola em Roma para pedir que o preso bilbaíno Lander Fernández não seja extraditado. Lander foi detido na capital italiana em Junho deste ano, e no dia 8 de Janeiro será tomada uma decisão sobre o pedido de extradição efectuado pelo Estado espanhol.
Os activistas italianos exibiram uma faixa em que solicitavam a rejeição desse pedido [vídeo].
«As acusações são falsas e não têm fundamento. Actualmente, não existem motivos que justifiquem a prisão domiciliária de Lander», denunciaram. Para o dia da audiência, convocaram uma concentração no Piazzale Clodio, para ali reivindicarem, mais uma vez, a libertação de Fernández. / Fonte: Berria / Mais info e fotos: un caso basco a roma