O panorama subsequente à decisão da ETA de abandonar definitivamente a luta armada, há já dezanove meses, esteve até agora muito marcado pelo bloqueio na questão dos presos, mas nas últimas semanas manifestou-se com força um problema paralelo: a persistência de julgamentos e encarceramentos por processos políticos. A resistência popular às detenções no Boulevard de Donostia e na Alameda de Ondarroa levou a que as atenções se centrassem no tema, que a maior dos partidos quer apresentar como uma mera questão processual, mas cujas graves consequências saltam à vista quando se repara nos números. O Eleak está a ultimar uma lista com os processos políticos pendentes, mas já adiantou ao Gara que neles estão directamente envolvidos cerca de 200 cidadãos bascos, processados exclusivamente pela sua actividade política em diversas organizações e movimentos. Actualmente, cerca de 125 encontram-se na prisão, em regime preventivo ou a cumprir penas a que foram condenados pela Audiência Nacional e contra as quais foram interpostos recursos em instâncias superiores. Há ainda o caso dos cinco dirigentes condenados no âmbito do «caso Bateragune», que o Tribunal Constitucional irá agora rever.
Alguns dos casos que ainda não foram a julgamento remontam a 2002, como o das herriko tabernas ou o sumário 35/02. Assim, há pessoas - Idoia Arbelaitz, Rufi Etxeberria, Jon Gorrotxategi, Juani Lizaso, Agustín Rodríguez, entre outras - que estão há mais de onze anos submetidas a um processo judicial.
Esta questão poderá ser julgada pela Audiência Nacional espanhola na segunda metade deste ano, levando quase 40 pessoas a sentar-se no banco dos réus. E também é possível que antes do fim do ano tenha lugar a audiência oral relativa a um processo contra a juventude independentista, que envolve um número semelhante de arguidos e que tem como ponto de partida as 34 detenções efectuadas na noite de 24 de Novembro de 2009.
Segi e Batasuna
Isto faz que com o Segi e o Batasuna se tenham tornado as duas organizações com maior número de perseguidos penalmente, em ambos os casos por mera actividade política, mas transformada pelas Forças de Segurança do Estado e pela Audiência Nacional espanhola num alegado crime de «integração» ou de «colaboração» com a ETA. No âmbito de diversos processos judiciais, há pelo menos 82 jovens a aguardar julgamento por militar na Segi e mais de 70 por militarem no Batasuna. Aqui, destaca-se também o processo contra os detidos em Segura (Gipuzkoa) em Outubro de 2007, numa operação que atingiu 23 pessoas num só dia.
Na lista que o Eleak está a preparar, há ainda vinte bascos envolvidos em processos relacionados com o Ekin. E a lista prossegue com processos contra advogados, a Askapena, o EHAK, a ANV, o Askatasuna, o Apurtu, etc.
A questão mais imediata, refere o Eleak, é a revisão pelo Supremo do caso de cinco jovens de Iruñerria [Comarca de Pamplona] condenados a seis anos pela Audiência Nacional espanhola, acusados de militarem na Segi ou no Ekin. É no dia 28, e, para abordar a situação, foi convocada para dia 23 uma reunião aberta na Txantrea. Trata-se de Mikel Jiménez, Xabier Sagardoi – libertado no domingo passado –, Maider Caminos, Aritz Azkona e Luis Goñi.
Depois do que se passou em Ondarroa, este movimento de defesa dos direitos civis e políticos felicitou todos os que se envolveram na defesa de Urtza Alkorta. Diz que, depois de Donostia - e de Orereta e Gasteiz -, «se avançou mais um pouco, embora isso não seja obviamente o suficiente. Precisamos de continuar a construir o caminho, de criar iniciativas cada vez mais massivas, mais desobedientes, mais populares e contundentes». Para tal, propõe que se «teçam entre todos redes desobedientes, que organizem e protejam pessoas que estão em risco devido à aplicação de leis injustas». / Ramón SOLA (naiz.info)
Leitura:
«¿Orgullosos de qué?», de Alfontso ZENON [advogado de Urtza Alkorta] (boltxe.info) Urtza debe de sentirse muy orgullosa de las gentes de su pueblo, Ondarroa, y de su país, Euskal Herria. Yo, de haberla podido defender ante los tribunales españoles.
