Uma manifestação percorreu no sábado as ruas de Zarautz (Gipuzkoa) em apoio aos dois jovens condenados pela Audiência Nacional espanhola por alegadamente terem gritado «Gora ETA!» durante a manifestação do Gudari Eguna de 2009.
A acusação baseava-se única e exclusivamente na denúncia apresentada por uma «testemunha protegida» que garantia tê-los visto e ouvido gritar o slogan referido. E, embora a própria Ertzaintza tenha refutado essa acusação, o julgamento foi efectuado no tribunal especial de Madrid.
A pesar de no julgamento a defesa ter mostrado provas que refutavam a acusação, o magistrado, baseando-se na denúncia anónima, condenou ambos a um ano de prisão e sete de inabilitação.
O processo de que estes jovens foram alvo foi reiteradamente denunciado em Zarautz. Prova disso é o vídeo que se pode encontrar na Internet, no qual dezenas de zarauztarras, de todas as idades, se solidarizam com eles. Recorde-se também a conferência de imprensa de representantes dos sindicatos ELA, LAB e CNT, vereadores do Aralar e da ANV, representantes do EA, surfistas, jornalistas, actores e representantes de mais de uma quinzena de grupos e organismos da localidade costeira para os apoiar.
Fonte: Gara
A AN espanhola absolve arguidos no processo da herriko taberna da Txantrea e sustenta que exibição de fotos não constitui delito
A sentença su
stenta que a conduta dos dois arguidos - um dos quais é Izaskun Goñi, jovem independentista que neste momento se encontra detida e incomunicável, na sequência da última operação policial - não constitui um delito, já que não mostra «evidência alguma de louvor, elogio ou exaltação dos crimes» pelos quais os presos tinham sido condenados.
A decisão do tribunal salienta a existência de «uma mudança de paradigma» na passagem «da tolerância para a proibição» à exibição de imagens de presos políticos.
Explica que a mudança de critério ocorreu nos últimos dez anos, desde a introdução dos tipos penais de enaltecimento e justificação, em 2000, e defende que «a exibição de ideias ou doutrinas de louvor ou elogio necessita de um maior desenvolvimento argumentativo» e que «é duvidoso que a imagem do rosto de uma ou várias pessoas, nem sequer de personagens emblemáticas», as possa substituir.
A proximidade aos presos «não significa enaltecer»
A sentença afirma que o bar onde se colocaram as fotografias se encontra aberto desde 1996 e deve ter albergado, «sempre, essa decoração ou outra similar». No parecer do tribunal, este elemento reflecte «a tolerância policial e penal» antes existente para com a exibição destas imagens, «que se tinha consolidado como uma forma de expressão de denúncia das políticas prisionais».
«A percepção transformou-se, de tal forma que essa simbologia passou a ser recebida política e socialmente como uma ofensa às vítimas. Da tolerância passou-se à perseguição dessas expressões», afirma-se na decisão judicial.
O tribunal acrescenta que uma sociedade democrática organizada sobre os valores da liberdade e do pluralismo político «não pode sufocar, impedir ou censurar todo o tipo de mensagens de crítica» face às políticas penais e penitenciárias.
A sentença apoia-se também em decisões anteriores como a absolvição da autarca de Hernani, Marian Beitialarrangotia, depois de, num comício, ter enviado uma mensagem de carinho aos presos políticos Igor Portu e Matin Sarasola, para dizer que «a proximidade pessoal e política» com os presos não significa enaltecer os seus actos.
Fonte: apurtu.org
A acusação baseava-se única e exclusivamente na denúncia apresentada por uma «testemunha protegida» que garantia tê-los visto e ouvido gritar o slogan referido. E, embora a própria Ertzaintza tenha refutado essa acusação, o julgamento foi efectuado no tribunal especial de Madrid.
A pesar de no julgamento a defesa ter mostrado provas que refutavam a acusação, o magistrado, baseando-se na denúncia anónima, condenou ambos a um ano de prisão e sete de inabilitação.
O processo de que estes jovens foram alvo foi reiteradamente denunciado em Zarautz. Prova disso é o vídeo que se pode encontrar na Internet, no qual dezenas de zarauztarras, de todas as idades, se solidarizam com eles. Recorde-se também a conferência de imprensa de representantes dos sindicatos ELA, LAB e CNT, vereadores do Aralar e da ANV, representantes do EA, surfistas, jornalistas, actores e representantes de mais de uma quinzena de grupos e organismos da localidade costeira para os apoiar.
Fonte: Gara
A AN espanhola absolve arguidos no processo da herriko taberna da Txantrea e sustenta que exibição de fotos não constitui delito
A sentença su
stenta que a conduta dos dois arguidos - um dos quais é Izaskun Goñi, jovem independentista que neste momento se encontra detida e incomunicável, na sequência da última operação policial - não constitui um delito, já que não mostra «evidência alguma de louvor, elogio ou exaltação dos crimes» pelos quais os presos tinham sido condenados.A decisão do tribunal salienta a existência de «uma mudança de paradigma» na passagem «da tolerância para a proibição» à exibição de imagens de presos políticos.
Explica que a mudança de critério ocorreu nos últimos dez anos, desde a introdução dos tipos penais de enaltecimento e justificação, em 2000, e defende que «a exibição de ideias ou doutrinas de louvor ou elogio necessita de um maior desenvolvimento argumentativo» e que «é duvidoso que a imagem do rosto de uma ou várias pessoas, nem sequer de personagens emblemáticas», as possa substituir.
A proximidade aos presos «não significa enaltecer»
A sentença afirma que o bar onde se colocaram as fotografias se encontra aberto desde 1996 e deve ter albergado, «sempre, essa decoração ou outra similar». No parecer do tribunal, este elemento reflecte «a tolerância policial e penal» antes existente para com a exibição destas imagens, «que se tinha consolidado como uma forma de expressão de denúncia das políticas prisionais».
«A percepção transformou-se, de tal forma que essa simbologia passou a ser recebida política e socialmente como uma ofensa às vítimas. Da tolerância passou-se à perseguição dessas expressões», afirma-se na decisão judicial.
O tribunal acrescenta que uma sociedade democrática organizada sobre os valores da liberdade e do pluralismo político «não pode sufocar, impedir ou censurar todo o tipo de mensagens de crítica» face às políticas penais e penitenciárias.
A sentença apoia-se também em decisões anteriores como a absolvição da autarca de Hernani, Marian Beitialarrangotia, depois de, num comício, ter enviado uma mensagem de carinho aos presos políticos Igor Portu e Matin Sarasola, para dizer que «a proximidade pessoal e política» com os presos não significa enaltecer os seus actos.
Fonte: apurtu.org
