A Audiência Provincial de Gipuzkoa tornou pública a sentença em que condena quatro dos quinze guardas civis julgados pela tortura infligida a Igor Portu e Mattin Sarasola durante o período de tempo que permaneceram incomunicáveis em seu poder. As penas variam entre quatro anos e meio e dois anos e meio de prisão e inabilitações especiais e absolutas.
Movimento pró-Amnistia: «É uma sentença gratificante mas queremos lembrar que 2010 deixa 63 casos de tortura» (eus)
Sentença na íntegra (588kb)
Detidos no dia 6 de Janeiro de 2008, os dois lesakarras reafirmaram perante o tribunal que foram torturados pela Guarda Civil durante o tempo em que estiveram incomunicáveis.
Ambos os depoimentos coincidiram no facto de que a detenção se procedeu de forma violenta e que não tentaram fugir, ao contrário do sustentava a versão oficial.
A sentença considerava provada a versão de Portu e Sarasola e condena o sargento do Grupo de Acção Rápida (GAR) Juan Jesús Casas García, que assumiu a liderança da operação, a quatro anos de prisão pela prática do crime de tortura grave, a mais seis meses como autor de um crime de ofensa corporal, além de inabilitação especial para o exercício do direito de sufrágio passivo e a oito anos de inabilitação absoluta.
Também condena o cabo do GAR José Manuel Escamilla Martín a dois anos de prisão pela prática de um crime grave de tortura, com inabilitação especial e absoluta, e a seis de prisão pelo crime de ofensa corporal.
A pena para o agente Sergio García Andrade é de dois anos de prisão pela prática do crime de tortura grave e inabilitação e oito dias por um delito de ofensa corporal.
Dois anos de prisão pela prática de tortura grave e oito dias por ofensa corporal é a pena para o guarda civil Sergio Martínez Tomé.
O tribunal decreta para Casas e Escamillas 18 000 euros de indemnização a Portu pelos danos físico e psíquicos sofridos e a García Andrade, Martínez Tomé e Casas mais 6000 euros de indemnização a Sarasola. Declara a Guarda Civil responsável subsidiário.
«O mesmo que a Mikel Zabalza»
A sentença considera que ficou provado que as primeiras agressões sofridas por Portu e Sarasola –«dirigidas à zona da cara e da cabeça de cada activista, com a mão e com o punho» – ocorreram já depois de detidos, no interior do veículo, onde foram insultados com as expressões «filho da puta, vamos-te matar».
Já numa estrada de terra florestal, a «dez minutos, mais ou menos, de carro, do local onde havia ocorrido a detenção», Sarasola, que «continuava algemado com as mãos atrás das costas», foi retirado da viatura pelos guardas civis García Andrade e Martínez Tomé, «apontaram-lhe uma pistola à têmpora, disseram-lhe 'que lhe iam fazer o mesmo que a Mikel Zabalza' [jovem que apareceu "afogado" depois de ter sido detido pela Guarda Civil e estar "desaparecido" várias semanas], empurraram-no, atiraram-no pela encosta abaixo e, quando estava no chão, deram-lhe uma série de pontapés nos flancos, nas pernas, bem como um conjunto de socos por todo o corpo, chegando a colocar-lhe uma bota do pé na cabeça».
A sentença afirma que Portu, que estava num outro jipe, e os guardas civis que estavam com ele viram como Sarasola era levado pelo monte abaixo, «ouvindo, instantes depois, um forte ruído que, pelas suas características, puderam associar a um disparo».
«Cinco dias para fazer com ele o que quisessem»
Depois de trazerem Sarasola de volta para o veículo militar, o sargento Casas e o guarda civil Escamilla, entre outros, retiraram Portu do carro aos empurrões e levaram-no pelo monte abaixo. A sentença refere que, perto do rio, lhe «deram pontapés, nas extremidades inferiores, socos no ventre, um soco, com grande intensidade, à altura da parte inferior da oitava costela, atingindo a nona e a décima. Na parte plana do rio meteram-lhe a cabeça debaixo de água».
Indica que repetiram «mais duas ou três vezes a submersão» enquanto lhe perguntavam se era da ETA. «Levantando-o pelos tornozelos, fizeram-no engolir água. Levaram-no pelo monte acima, enquanto lhe diziam 'que estes eram os primeiros cinco minutos e que tinham cinco dias para fazer com ele o que quisessem'».
Horas depois deu entrada na UCI do Hospital Donostia com prognóstico reservado. Permaneceu 27 dias hospitalizado.
Fonte: Gara
Movimento pró-Amnistia: «É uma sentença gratificante mas queremos lembrar que 2010 deixa 63 casos de tortura» (eus)
Sentença na íntegra (588kb)
Detidos no dia 6 de Janeiro de 2008, os dois lesakarras reafirmaram perante o tribunal que foram torturados pela Guarda Civil durante o tempo em que estiveram incomunicáveis.
Ambos os depoimentos coincidiram no facto de que a detenção se procedeu de forma violenta e que não tentaram fugir, ao contrário do sustentava a versão oficial.
A sentença considerava provada a versão de Portu e Sarasola e condena o sargento do Grupo de Acção Rápida (GAR) Juan Jesús Casas García, que assumiu a liderança da operação, a quatro anos de prisão pela prática do crime de tortura grave, a mais seis meses como autor de um crime de ofensa corporal, além de inabilitação especial para o exercício do direito de sufrágio passivo e a oito anos de inabilitação absoluta.
Também condena o cabo do GAR José Manuel Escamilla Martín a dois anos de prisão pela prática de um crime grave de tortura, com inabilitação especial e absoluta, e a seis de prisão pelo crime de ofensa corporal.
A pena para o agente Sergio García Andrade é de dois anos de prisão pela prática do crime de tortura grave e inabilitação e oito dias por um delito de ofensa corporal.
Dois anos de prisão pela prática de tortura grave e oito dias por ofensa corporal é a pena para o guarda civil Sergio Martínez Tomé.
O tribunal decreta para Casas e Escamillas 18 000 euros de indemnização a Portu pelos danos físico e psíquicos sofridos e a García Andrade, Martínez Tomé e Casas mais 6000 euros de indemnização a Sarasola. Declara a Guarda Civil responsável subsidiário.
«O mesmo que a Mikel Zabalza»
A sentença considera que ficou provado que as primeiras agressões sofridas por Portu e Sarasola –«dirigidas à zona da cara e da cabeça de cada activista, com a mão e com o punho» – ocorreram já depois de detidos, no interior do veículo, onde foram insultados com as expressões «filho da puta, vamos-te matar».
Já numa estrada de terra florestal, a «dez minutos, mais ou menos, de carro, do local onde havia ocorrido a detenção», Sarasola, que «continuava algemado com as mãos atrás das costas», foi retirado da viatura pelos guardas civis García Andrade e Martínez Tomé, «apontaram-lhe uma pistola à têmpora, disseram-lhe 'que lhe iam fazer o mesmo que a Mikel Zabalza' [jovem que apareceu "afogado" depois de ter sido detido pela Guarda Civil e estar "desaparecido" várias semanas], empurraram-no, atiraram-no pela encosta abaixo e, quando estava no chão, deram-lhe uma série de pontapés nos flancos, nas pernas, bem como um conjunto de socos por todo o corpo, chegando a colocar-lhe uma bota do pé na cabeça».
A sentença afirma que Portu, que estava num outro jipe, e os guardas civis que estavam com ele viram como Sarasola era levado pelo monte abaixo, «ouvindo, instantes depois, um forte ruído que, pelas suas características, puderam associar a um disparo».
«Cinco dias para fazer com ele o que quisessem»
Depois de trazerem Sarasola de volta para o veículo militar, o sargento Casas e o guarda civil Escamilla, entre outros, retiraram Portu do carro aos empurrões e levaram-no pelo monte abaixo. A sentença refere que, perto do rio, lhe «deram pontapés, nas extremidades inferiores, socos no ventre, um soco, com grande intensidade, à altura da parte inferior da oitava costela, atingindo a nona e a décima. Na parte plana do rio meteram-lhe a cabeça debaixo de água».
Indica que repetiram «mais duas ou três vezes a submersão» enquanto lhe perguntavam se era da ETA. «Levantando-o pelos tornozelos, fizeram-no engolir água. Levaram-no pelo monte acima, enquanto lhe diziam 'que estes eram os primeiros cinco minutos e que tinham cinco dias para fazer com ele o que quisessem'».
Horas depois deu entrada na UCI do Hospital Donostia com prognóstico reservado. Permaneceu 27 dias hospitalizado.
Fonte: Gara
