quarta-feira, 25 de maio de 2011

O juiz arquiva a queixa de Yolanda Barcina contra a rapper 'La chula potra'

O juiz do Tribunal de Instrução número 2 de Iruñea decretou o arquivamento da queixa interposta pela autarca de Iruñea [Pamplona] e presidente da UPN, Yolanda Barcina, contra a rapper Julieta Itoiz, conhecida como 'La chula potra', por entender que as expressões proferidas no rap intitulado «La bofetada» não são constitutivas de um crime de injúrias.

Na sentença, que é passível de recurso, o magistrado afirma que a intenção da cantora não foi insultar, mas sim criticar a actuação da autarca, algo que está ao abrigo «do direito fundamental a expressar e difundir livremente pensamentos, ideias e opiniões através a palavra, o escrito ou qualquer outro meio de reprodução».

É evidente, diz o juiz, que o rap criado representa «uma fortíssima crítica» à queixosa e que a letra contém «expressões pejorativas e insolentes (mujer florero, cabeza de chorlito, bruja mala, amargada, mala mujer, vestal acomodada) e até violentamente descritivas (partirte el útero), mas as ditas expressões, além de não serem per se injuriosas no sentido jurídico-penal do termo, também não surgem como manifestamente desnecessárias para expressar a opinião da acusada na forma popular e ordinária», tal como indicou no seu depoimento, escolhida por ela para se expressar.

Outras expressões contidas no rap, prossegue o juiz, seriam, «noutro contexto e proferidas sozinhas, claramente injuriosas», mas no caso analisado não o são, ao não existir vontade de injuriar. Segundo afirma o magistrado, as manifestações contidas na letra «aparecem num contexto claramente político».
Fonte: ateakireki.com