O Tribunal Superior de Justiça de Navarra (TSJN) declara «ilegais» determinados manuais de texto que o Governo de Iruñea se recusou a subsidiar em 2010, por considerar que contravêm a Constituição espanhola e distorcem totalmente a «realidade natural» do herrialde.
O Tribunal Superior de Justiça de Navarra (TSJN) indeferiu, na quarta-feira, o recurso apresentado pela editorial Gipuzkoaren Ikastolen Elkartea e a Elkarlanean contra a recusa do Governo de Iruñea em subsidiar determinados livros que mencionavam Euskal Herria como uma realidade. Os juízes aprovam assim a teoria do Executivo, que alegou que estavam «a apresentar conteúdos referentes à Comunidade Foral de Navarra totalmente distorcidos da sua realidade natural, histórica, jurídica, social, geográfica e política».
Para lá da utilização controversa da expressão «realidade natural» de Nafarroa, o tribunal critica com dureza o texto alegadamente subversivo, já que incorre, em seu entender, «numa manifesta, clara, patente e flagrante violação» da Constituição espanhola ou do Amejoramiento del Fuero.
Como tal, o tribunal decide que tais livros são ilegais. O ponente de tão crítica sentença, Marino Zalba, refuta a argumentação da editorial no recurso, que explica que Euskal Herria engloba «diversos territórios de comunidades autónomas e estados distintos, partindo de um contexto sociológico, cultural, etnográfico e historicista enquanto espaço da língua basca». Para além disso, a editorial afirmou no seu escrito que a realidade de Euskal Herria não se contrapõe em momento algum ao sistema vigente.
Zalba, no entanto, considera que o facto de os livros apresentarem as matérias de história, geografia e relevo [?] de um «entidade inexistente» faz que se «distorça abertamente a realidade concreta e jurídica». O magistrado entra ainda em apreciações de natureza qualitativa: «A educação e o rigor científico é que constituem a base da liberdade de ensino, mas sem rigor científico não existe ensino».
Aritz INTXUSTA
Fonte: Gara via ateakireki.com
