quarta-feira, 18 de maio de 2011

Já são seis os navarros que continuam presos apesar de terem cumprido a pena na íntegra

Da esquerda para a direita e de cima para baixo: Jokin Sancho, Iñaki Erro, Bautista Barandalla, Iñaki Urdiain, Jesus Mari Mendinueta e Inés del Rio.

O preso político de Donibane Iñaki Erro cumpriu anteontem a pena na íntegra, depois de quase 24 anos na prisão, tornando-se o sexto navarro que devia estar na rua e que continua encarcerado em virtude da sentença 197/2006 do Supremo Tribunal. O mesmo se passou recentemente com Jesús Mari Mendinueta (Arbizu, preso há 20 anos).
Os restantes são:
Inés del Río (Tafalla, presa há 24 anos) cumpriu a pena em Julho de 2008; foi prolongada até Junho de 2017.
Jokin Sancho (Iruñea-Alde Zaharra, preso há 22 anos) devia ter saído em liberdade em Dezembro de 2009, e agora, com a sentença do ST, só sairá em Agosto de 2019.
Iñaki Urdiain Ciriza (Barañain, preso há 22 anos) cumpriu a pena em Outubro de 2009; com a sentença, deve cumprir até Abril de 2019.
Bautista Barandalla (Etxarri Aranatz, preso há 21 anos) cumpriu a pena em Junho de 2009 e desde então encontra-se em regime de prisão atenuada (domiciliária), devido à doença grave que padece. Através da sentença 197/2006, prolongaram-lhe a pena até Setembro de 2020.
Os recursos, no TC
Anteontem ficou-se a saber que o Tribunal Constitucional começou a abordar os primeiros recursos contra esta sentença do Supremo Tribunal espanhol, que permitiu manter encarcerados presos e presas que cumpriram na íntegra as penas a que foram condenados, com base num novo sistema de reduções que começou a ser aplicado em 2006 e que foi concebido ad hoc para aumentar a pena dos presos políticos bascos. Segundo o El País, haveria uma maioria de juízes partidário da revogação dessa sentença.
Fonte: ateakireki.com

«O TC ainda não delibera sobre a "doutrina Parot", mas os partidos tomam posições» (Gara)
Depois das notícias dos últimos dias, o Tribunal Constitucional espanhol decidiu esclarecer numa nota oficial que ainda não delibera sobre os recursos contra o aumento das penas aos presos políticos bascos. No entanto, o PP já faz pressão para que se mantenha uma prática que a sua número dois, María Dolores de Cospedal, considera «lógica e perfeita». O Governo de Lakua entende que qualquer valoração é «bastante prematura».

«La "doctrina Matusalén"», de Jon ODRIOZOLA (boltxe.info)

A AN recusa arquivar o processo Bateragune a quatro detidos
A AN espanhola recusou, mais uma vez, arquivar o processo contra Arnaldo Otegi, Arkaitz Rodríguez, Sonia Jacinto, Miren Zabaleta e Txelui Moreno «por tentarem reconstruir a esquerda abertzale através do Bateragune». A defesa dos bascos propôs que o processo fosse arquivado porque os três primeiros já foram julgados ou vão ser ouvidos noutros processos em que também são acusados de «integração» na ETA. Já o tribunal considera que as causas são «totalmente diferentes».
Fonte: Gara
Em Iruñea, nova concentração contra a tortura em frente à sede do PSOE
A Amnesty International voltou a afirmar que em Espanha se tortura, e ontem os familiares de pessoas detidas recordaram o último relatório elaborado por esta instituição na concentração semanal em frente à sede do PSOE em Iruñea. 120 pessoas estiveram presentes na concentração.
Fonte: ateakireki.com

Jitxo, 20 anos de luta na prisão
Ongi etorri!

Ver: «Joxe Mari Mujika regressa a Orereta depois de quase vinte anos na prisão» (Gara via ASEH)