sexta-feira, 14 de outubro de 2011

132 pessoas afirmaram ter sido torturadas no País Basco Sul em 2010

Representantes da Coordenadora para a Prevenção e Denúncia da Tortura (CPDT), que reúne 44 organismos do Estado espanhol, deram a conhecer ontem de manhã o relatório anual relativo a 2010 e a 2011 em Hego Euskal Herria.

Na conferência de imprensa participaram Carlos Hernández, membro da Salhaketa e representante da Coordenadora em Euskal Herria; Ane Ituiño, representante do Torturaren Aurkako Taldea (TAT); e o advogado e membro do Eskubideak Alfonso Zenon. Segundo informaram, das 540 queixas registadas no Estado espanhol no ano passado, 132 correspondem a cidadãos do País Basco Sul e 39% resultam da aplicação do regime de incomunicação, pelo que exigiram a sua derrogação.

Quanto aos corpos policiais que são alvo das denúncias, 35% correspondem à Polícia espanhola, 34% à Guarda Civil e 13% à Ertzaintza. Segundo referiram, as queixas contra as polícias locais atingem os 10%, tendo salientado o facto de que a aplicação de determinadas normas municipais leva a que «actuem de forma mais desmedida».
Os representantes da coordenadora criticaram o facto de o protocolo para a prevenção da tortura não funcionar. E chamaram a atenção para a criminalização de que são alvo as pessoas que denunciam os casos.

Referiram-se concretamente ao processo contra o advogado Alfonso Zenon, que está à espera de julgamento. Segundo disse, «confirma-se que, longe de aplicar instrumentos eficazes contra a tortura, persegue-se quem denuncia estes casos».
Notícia completa: Gara

Relatório: A Tortura em Hego Euskal Herria (2010)

Paris dá luz verde à entrega de Asier Aginako e Aitziber Coello a Madrid
Os juízes franceses deram luz verde, esta quarta-feira, à entrega dos presos políticos bascos Asier Aginako e Aitziber Coello ao Estado espanhol, embora este processo a concretização da sentença seja diferida até ao final do cumprimento das penas a que foram condenados no Estado francês. A sala de instrução do Tribunal de Apelação de Paris decretou que Aginako e Coello, que foram detidos em Junho de 2004 perto de Le Mans, possam ser julgados no Estado espanhol pelos delitos que lhes eram apontados nos mandados europeus emitidos pela AN espanhola em Julho de 2008 e Agosto deste ano. Aginako cumpre no Estado francês uma pena de dez anos e Coello uma de oito, decretadas em 2008.
Fonte: Gara

Solidariedade com o preso político basco Fermin Vila Mitxelena na Irlanda

A «Belfast Basque Solidarity Committee Fermin Vila Walk» decorreu no sábado passado.