O Supremo Tribunal espanhol considerou que a exibição de fotografias de presos políticos bascos representa «enaltecimento do terrorismo». Absolveu os membros da comparsa Txori Barrote do delito de exibição de imagens de presos na sua txosna porque não ficou provado quem as colocou.
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O Supremo Tribunal espanhol ratificou a absolvição, decretada pela Audiência Nacional espanhola, dos quatro membros da konpartsa Txori Barrote que foram julgados por exibir fotografias de presos políticos na sua txosna durante a Aste Nagusia bilbaína de 2008, por entender que não foram identificadas as pessoas que colocaram as imagens no espaço.
Na sentença, o alto tribunal espanhol considera que a exibição de fotografias de presos políticos representa «uma exaltação das condutas ilícitas cometidas pelos condenados por delitos de terrorismo», pelo que tal deve qualificado como um delito de «enaltecimento».
Para a maioria da Sala, o «fenómeno terrorista justifica amplamente» o delito de «enaltecimento», «enfrenta uma fenomenologia delitiva de enorme importância social, na qual inclusive pessoas e grupos inicialmente alheios à própria actividade ilícita contribuem para ela, reforçando a sua actuação através de mensagens de justificação e claro apoio». [À vaca fria!]
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Assim, conclui que a «exposição estática de imagens ao alcance do público e com a publicação na Internet da reivindicação da sua presença nas festas, e a sua qualificação como presos políticos possui um evidente significado de exaltação das condutas ilícitas cometidas pelos condenados por delitos de terrorismo».
Notícia completa: Gara
