segunda-feira, 27 de junho de 2011

Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

Em relação ao Estado espanhol, a Amnistia Internacional afirma que os sucessivos governos «se empenham em negar as evidências» e não ligam às recomendações.
«Aqui torturou-se, tortura-se e continuar-se-á a torturar».

Madril/Madrid
O relatório da Amnistia Internacional apresenta uma epígrafe específica para o Estado espanhol. O seu título é esclarecedor:
«Espanha: o empenho em negar a evidência». A AI faz referência «à falta de medidas, por parte dos sucessivos governos, para solucionar o problema da tortura», o que «exacerbou um clima de impunidade que fomenta o aparecimento de novos casos de maus-tratos ano após ano».
«Espanha é o único país da União Europeia que mantém um regime de detenção com restrições tão severas aos direitos das pessoas detidas». Estas podem ver-se privadas de acesso efectivo a um advogado ou a um médico por si escolhidos, e não têm possibilidade de informar os seus familiares e amigos da sua detenção. Para além disso, destaca o facto de o período de incomunicação poder ser imposto antes ou depois de a pessoa detida ser presente a uma autoridade judicial e de poder ser prolongado até treze dias.

Ver também os dados recentemente apresentados pela Coordenadora para a Prevenção e Denúncia da Tortura (CPDT) sobre a tortura no Estado espanhol.
«As denúncias de tortura em Euskal Herria cresceram mais de 25% em 2010» (ateakireki.com)

«As denúncias por torturas em Euskal Herria aumentaram mais de 25% em 2010» (Gara via boltxe.info)