O Tribunal de Pau (França) rejeitou o mandado europeu emitido pelo Estado espanhol contra o refugiado político basco Beñat Atorrasagasti (Lesaka, Nafarroa), corroborando assim o pedido do procurador, que na terça-feira passado tinha solicitado precisamente.
O indeferimento baseia-se num erro do processo, segundo revelou a kazeta.info. Com efeito, o mandado de Schengen que serviu de base à detenção de Atorrasagasti, a 23 de Junho, tinha a data de 30 de Maio de 2013, mas o mandado apresentado em tribunal estava datado de 13 de Junho. Como tal, o primeiro mandado não existia, pelo que o Tribunal de Pau indeferiu o pedido de extradição.
Atorrasagasti foi posto em liberdade, sem qualquer medida de coacção. Na terça-feira passada, o Tribunal de Pau também analisou os mandados europeus emitidos contra os refugiados Aitor Zubillaga Zurutuza e Jokin Aranalde e contra o preso Ibon Fernandez Iradi; a decisão destes três casos deve ser conhecida no dia 16.
O caso de Zubillaga apresenta o mesmo erro processual do de Atorrasagasti, pois o refugiado político foi detido no dia 25 de Junho em Sara (Lapurdi) com recurso a um mandado europeu de 2008, mas nos documentos enviados pelo Estado espanhol faz-se referência a um mandado de 2013. Por causa disto, a advogada Maritxu Paulus Basurco solicitou a «nulidade» do processo.
A plataforma Bake Bidea convocou uma manifestação para o próximo dia 20 em Baiona, para protestar contra as detenções dos três refugiados e para solicitar o envolvimento dos estados francês e espanhol no processo de paz. / Ver: kazeta.info [Na foto: Atorrasagasti é o primeiro à esquerda.]
O indeferimento baseia-se num erro do processo, segundo revelou a kazeta.info. Com efeito, o mandado de Schengen que serviu de base à detenção de Atorrasagasti, a 23 de Junho, tinha a data de 30 de Maio de 2013, mas o mandado apresentado em tribunal estava datado de 13 de Junho. Como tal, o primeiro mandado não existia, pelo que o Tribunal de Pau indeferiu o pedido de extradição.
Atorrasagasti foi posto em liberdade, sem qualquer medida de coacção. Na terça-feira passada, o Tribunal de Pau também analisou os mandados europeus emitidos contra os refugiados Aitor Zubillaga Zurutuza e Jokin Aranalde e contra o preso Ibon Fernandez Iradi; a decisão destes três casos deve ser conhecida no dia 16.
O caso de Zubillaga apresenta o mesmo erro processual do de Atorrasagasti, pois o refugiado político foi detido no dia 25 de Junho em Sara (Lapurdi) com recurso a um mandado europeu de 2008, mas nos documentos enviados pelo Estado espanhol faz-se referência a um mandado de 2013. Por causa disto, a advogada Maritxu Paulus Basurco solicitou a «nulidade» do processo.
A plataforma Bake Bidea convocou uma manifestação para o próximo dia 20 em Baiona, para protestar contra as detenções dos três refugiados e para solicitar o envolvimento dos estados francês e espanhol no processo de paz. / Ver: kazeta.info [Na foto: Atorrasagasti é o primeiro à esquerda.]
