domingo, 28 de julho de 2013

Os dois julgamentos vão afectar 190 bascos durante meses e custarão um milhão de euros

Os dois processos cujo início está marcado para Outubro contra militantes políticos bascos terão um custo humano e económico enorme. Os 80 arguidos terão de deixar trabalhos e famílias para trás para passar em Madrid mais de seis meses, na melhor das hipóteses. O ritmo lento imposto aos julgamentos agrava esta condenação de facto sem sentença. Um castigo que nalguns casos começou há 11 anos.

Tornou-se habitual que altos dirigentes políticos ou empresariais imputados em processos judiciais se queixem daquilo a que chamam «condenação de telejornal», em alusão aos danos causados à sua imagem. Algo irrisório quando comparado com os custos pessoais, e também económicos, que as vítimas de processos judiciais políticos em Euskal Herria têm de enfrentar. O esquema decidido pela Audiência Nacional para as audiências orais dos processos contra o Batasuna e a juventude independentista, que se iniciam em Outubro de forma simultânea, é revelador de uma verdadeira operação de castigo. Os julgamentos serão uma espécie de «gota chinesa» que os obrigará a deslocar-se a Madrid continuamente durante meses, com custos pessoais e económicos tremendos.

Os 40 arguidos pelas suas responsabilidades no HB, EH e Batasuna - no mal designado «processo das herrikos» - fizeram uma estimativa do custo que podem representar todas as viagens, dormidas, despesas de manutenção, gastos com a defesa... durante os sete ou oito meses do julgamento. O número ronda os 700 000 euros. Se as audiências se prolongarem, cada semana terá um custo adicional aproximado de 8000 euros. No caso dos jovens independentistas, não é possível fazer um cálculo exaustivo porque apenas foi anunciado o calendário inicial. Haverá menos sessões, mas serão dezenas no melhor dos casos, pelo que é certo que o custo total dos dois processos ultrapasse o milhão de euros.

Como é óbvio, o tribunal especial poderia, antes de mais, ter arquivado os casos sem chegar a julgamento, na senda das absolvições decretadas, também após longuíssimos processos políticos, nos casos da Udalbiltza, do Egunkaria ou da D3M. Poderia, da mesma forma, ter programado julgamentos mais breves e menos lesivos para os imputados, com sessões de manhã e à tarde, como acontece em tantos outros casos. No entanto, optou por um calendário inverosímil, apenas com sessões matinais, e que pode eternizar-se.

Assim, no caso do Batasuna estipula-se que os depoimentos dos arguidos se prolonguem durante mais de um mês (de 17 de Outubro a 18 de Novembro). Depois, passarão a testemunhar, até 17 de Fevereiro, os administradores das 110 herriko tabernas. Não são intimados como arguidos mas como presumíveis responsáveis civis, um estatuto que os obriga a depor em tribunal e porventura a estar em Madrid na primeira sessão. Se isto assim for, a imagem será absolutamente inédita, com 150 pessoas no banco dos réus de uma ou de outra forma. Até ao momento, o processo 18/98 é o detentor do recorde, com quase 60 pessoas julgados em simultâneo.

O calendário antecipado para o julgamento dos 40 jovens independentistas consegue ser ainda mais arrevesado. Começa nos dias 14, 15 e 16 de Outubro; depois, há sessões a 25, 26 e 27 de Novembro; e ainda nos dias 9, 10 e 11 de Dezembro. Até ao momento, nada mais foi programado, mas, a este ritmo, é impossível saber quando terminam as audiências e se fica a aguardar pela sentença. / Ramón SOLA / Continuar a ler em naiz.info