O Behatokia e o TAT acabam de apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, relativa ao caso de torturas alegadamente praticadas a Xabier Beortegi Martínez, habitante do bairro de Arrotxapea (Iruñea). A queixa que apresentou foi arquivada nos tribunais ordinários, «sem que fosse realizada uma investigação mínima para apurar responsabilidades e esclarecer o que se passou durante o período de incomunicação», referem o Behatokia e o TAT.
A queixa baseia-se na violação do artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, na qual se refere que «ninguém será submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes». A ausência de uma investigação efectiva e a não adopção de medidas recomendadas para evitar a tortura indicadas ao Estado espanhol por instâncias europeias são os argumentos que levaram o TAT e o Behatokia a apresentar a queixa.
Beortegi foi detido pela Guarda Civil em Iruñea a 18 de Janeiro de 2011, no âmbito de uma operação contra o Ekin que se saldou com seis detenções em Nafarroa. Depois de passar 4 e 5 dias incomunicáveis, todos eles afirmaram ter sido torturados, entre eles Jon Patxi Arratibel, que assinou o seu depoimento com um pedido de ajuda - «Aztnugal» [laguntza (ajuda), escrito ao contrário] - e cujo caso foi também enviado o Tribunal de Estrasburgo.
Xabier Beortegi encontra-se actualmente em liberdade e o processo contra ele foi arquivado.
Testemunho de Xabier Beortegi Ler, na sequência: «Torturado durante dias perante a passividade do médico forense» (ahotsa.info)
