quarta-feira, 10 de junho de 2009

O Behatokia pede ao Relator da ONU que visite o Estado espanhol


A advogada e membro do Behatokia, Edurne Iriondo, interveio na passada segunda-feira no debate sobre a promoção e protecção do direito à liberdade de opinião e expressão no Conselho das Nações Unidas, em Genebra. Perante o novo Relator para a Liberdade de Expressão, Frank la Rue, solicitou que retome a missão ao Estado espanhol que, devido à recusa do Governo espanhol, não pôde realizar.

Na sua intervenção perante a comissão, Iriondo, em nome da Asociación América de Juristas (AAJ) e da Associação Internacional contra a Tortura (AICT), denunciou o caso do fechamento do diário Egin e da Egin Irratia na sequência da sentença do Supremo, que levantou a proibição sobre esses meios de comunicação. Na sua opinião, a resolução evidencia que o encerramento administrativo de ambos os órgãos procurou “silenciar uma voz dissidente”.

Iriondo acrescentou que não é caso único, recordando o fechamento “provisório” do Egunkaria, “sob acusações similares, caso que ainda implicou a apresentação de queixas de tortura praticada durante o período de detenção sob incomunicação dos membros da sua junta directiva”. O testemunho de tortura do seu director, referiu, chegou ao próprio Conselho.

Por tudo isso, solicitou ao novo Relator que intensifique os contactos no sentido de conseguir realizar uma visita oficial ao Estado espanhol, para assim poder analisar as violações de direitos que se denunciam.

Fonte: Gara