O auto sobre a fuga desmonta a propaganda de Rubalcaba
Auto integral
Representantes do Torturaren aurkako Taldea (TAT; Grupo contra a Tortura) deram hoje uma conferência de imprensa em Bilbau para dar a conhecer “factos graves” e actuações que não se repetiam desde o “fim dos anos 70 e início dos anos 80” na “mediática” operação levada a cabo pela Guarda Civil no sábado passado.
Chamaram a atenção para a detenção do advogado Iñaki Goioaga, Iñako, defensor habitual de presos políticos bascos, que “semana após semana” realiza o seu trabalho na Audiência Nacional. “Parece-nos bastante grave o facto de ter sido sujeito a incomunicação e que se tenha revistado o escritório em que trabalha, uma vez que decorreram sem todas as garantias processuais que a lei contempla”.
Também realçaram a detenção de familiares que “iam mostrar a sua solidariedade”, bem como um facto que não ocorria há algumas décadas, “a detenção de três pessoas que se encontravam encarceradas”.
Depois de referirem que estavam à disposição do juiz Marlaska pelo facto de se encontrarem na prisão, questionaram a necessidade de “os fazer desaparecer durante quatro dias”, aqueles em que foram sujeitos a incomunicação. “Os advogados, os familiares os seus companheiros de prisão não sabiam onde se encontravam. Estiveram desaparecidos às ordens de um juiz da Audiência Nacional”, informaram, antes de qualificar a situação como “muito séria. Não acontece algo semelhante desde o final dos anos 70 e princípios dos anos 80”.
Medidas contra a tortura
Afirmaram que desde a sua última apresentação pública, há dois meses, houve mais nove detenções em que os presos foram sujeitos à incomunicação. Duas delas, as de Jokin Zerain e Ander Arrue, foram da responsabilidade da Ertzaintza, que não adoptava essa medida desde 2003. Nenhum deles denunciou torturas.
As outras sete detenções em regime de incomunicação foram as ordenadas no sábado pelo juiz Grande Marlaska, que já por diversas vezes recusou a aplicação de medidas reunidas em protocolos internacionais contra a tortura e reclamadas pelos advogados.
Afirmaram que os detidos no sábado passado não foram sujeitos a sessões do “saco, a violações ou eléctrodos, e... nada mau”, mas precisaram que durante o período de detenção foram submetidos a pressões e ameaças. “Os detidos que permaneceram no comando da Guarda Civil foram constantemente interrogados sem que estivesse presente qualquer advogado; isto é ilegal”, salientaram, antes de referir que “a tortura não é apenas o saco, é muito mais”.
Recordaram que o TAT propõem seis medidas para acabar com esta prática: terminar com o período de incomunicação, porque é o instrumento que “dá impunidade à tortura e a tratos degradantes”; colocar os detidos à disposição judicial, gravá-los em vídeo e áudio durante todo o período de detenção; permitir a assistência por um advogado e um médico de confiança e manter a família informada.
Fonte: Gara
Ver Também: «A Etxerat denuncia a “nova tentativa de criminalizar a solidariedade”», em Gara
