sexta-feira, 18 de novembro de 2011

A defesa de Portu e Sarasola anuncia que vai recorrer da sentença do Supremo Tribunal

Amaia Izko, que tem a seu cargo, juntamente com Aiert Larrarte, a defesa dos presos políticos bascos Igor Portu e Mattin Sarasola, fez saber que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal espanhol, que anulou a condenação de quatro guardas civis, por considerar que a decisão «não tem lógica» e «abre as portas à impunidade» em casos de tortura.

«Pode-se fazer o que se quiser a um detido porque tudo aquilo que denunciar será considerado falso à partida», concluiu Izko.

Para além do recurso no ST, a defesa tem intenção recorrer para o Tribunal Constitucional e, se for necessário, para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.

Para Izko, o tribunal «não hesitou em entrar em cheio numa área que lhe é totalmente interdita, que é a da avaliação da prova». Tal como o Gara publicou ontem, o ST saltou inclusive os seus próprios critérios ao eliminar parte dos factos provados, onde se constatam as agressões mais selváticas.

«Não se sustenta»
Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes familiares de ambos os lesakarras, Izko sublinhou que a leitura de que os testemunhos de tortura não são mais que uma estratégia da organização armada para atacar as FSE e o Estado «não se sustenta». Segundo destacou, esse argumento levaria a crer que os membros da ETA detidos dão informação de forma voluntária sobre as suas acções, os seus responsáveis ou outras questões «só para depois poderem dizer que os torturaram».

«Todos sabemos o que se passa nas esquadras»
Por seu lado, a representante do TAT Lorea Bilbao insistiu na necessidade de erradicar o regime de incomunicação e a tortura. «Todos sabemos o que se passa nas esquadras», afirmou, depois de trazer à colação o caso da bilbaína Beatriz Etxebarria, que afirmou ter sido violada com um pau em instalações da Guarda Civil.

Criticou «a acção dos juízes da Audiência Nacional quando os detidos lhes aparecem à frente com rostos assustados e testemunhos arrepiantes, e não fazem absolutamente nada».

Também criticou o facto de «não se fazer qualquer tipo de investigação e de se arquivarem sistematicamente todas as queixas de tortura sem fazer nenhuma das diligências que são propostas». / Notícia completa: Gara

Avaliação da sentença do Supremo espanhol sobre as torturas a Portu e Sarasola

Amaia Izko, advogada, em euskara, e Lorea Bilbao, do TAT, em castelhano.
Fonte: ateakireki.com

VER: «El Supremo contradijo sus criterios para anular la condena por torturas», de Aritz INTXUSTA (Gara)

«Apartado segundo de la sentencia dictada en Donostia y "borrado" por el Supremo»