terça-feira, 15 de novembro de 2011

«Os advogados franceses desconhecem o que se passa com o mandado europeu»

Didier LIGER e Maxime CESSIEUX, advogados, membros do SAF

De passagem por Baiona por ocasião da realização do congresso anual do Sindicato dos Advogados de França (SAF), os dois advogados dirigiram o grupo de trabalho que tratava o direito penal. Nele, analisaram o procedimento e a aplicação do mandado europeu - com a participação da advogada basca Yolanda Molina - e também a reforma do sistema de detenção, que consideram «ainda insuficiente».
Arantxa MANTEROLA
VER: Gara

Iker Casanova, em liberdade
Iker Casanova, preso político de Barakaldo (Bizkaia), foi posto em liberdade no domingo. Iker, que teve de suportar a prisão por causa das suas actividades políticas - lembre-se que foi julgado na Audiência Nacional, juntamente com outros 46 cidadãos bascos, no âmbito do macro-processo 18/98 - era aguardado no domingo na localidade da margem esquerda. Ongi etorri, Iker!

SOS: Txus Martin!
Uma caravana com cerca de 40 viaturas juntou-se no domingo em Bilbondo (Basauri, Bizkaia), em resposta à convocatória do comité local da Egin Dezagun Bidea. Depois de colocarem bandeirolas e autocolantes com a reivindicação do repatriamento dos presos políticos bascos nos automóveis, deram início ao percurso, sempre a buzinar, até chegarem às imediações da prisão de Basauri, para exigir a liberdade de Txus Martin, preso político gravemente doente.
Fonte: Gara e outras mais

Na quinta-feira, um juiz vai rever a situação de prisão preventiva de Xabier Agirre
Um juiz do tribunal de Apelação de Bruxelas vai rever na quinta-feira a situação de prisão preventiva decretada para Xabier Agirre, jovem gasteiztarra que foi preso no passado dia 28 de Outubro juntamente com Ventura Tomé num andar da capital belga.
No dia 4 de Novembro, o juiz decidiu manter Agirre em prisão em preventiva para evitar a sua fuga. A justiça belga acusa-o de identificação falsa e de dar refúgio a Ventura Tomé.
Na quinta-feira, a defesa irá pedir a libertação do jovem, cujo julgamento ainda não tem data marcada.
Por seu lado, Tomé irá continuar em prisão preventiva até que a justiça belga tome uma decisão sobre a extradição pedida pelo Estado espanhol, na medida em que AN de Madrid emitiu contra ele um mandado europeu de detenção. Na quarta-feira da semana passada, um magistrado de primeira instância em Bruxelas recusou a sua extradição alegando razões processuais, uma decisão de que o MP belga recorreu. / Fonte: Gara / Euroagindurik EZ!