Legalização do Sortu: O TC diz que a suspeita não é razão para violar o direito de associação

[Tasio, no Gara]

O Tribunal Constitucional espanhol tornou hoje pública a sentença [antes tinha apenas emitido uma notificação] que anula a decisão do Supremo Tribunal que ilegalizou o Sortu, bem como os votos particulares de três magistrados que se opõem à legalização. Nela, afirma que a «suspeita» de que pudesse querer suceder «à actividade de partidos políticos ilegalizados» não pode constituir um argumento jurídico suficiente para «condicionar o exercício do direito de associação» e que «não se pode inferir» que a ETA ou o Batasuna «tenham instrumentalizado» o Sortu. / Ver: naiz.info

«A esquerda abertzale incentiva a sua base social a participar no processo de constituição do Sortu» (naiz.info)

Uma ampla representação da esquerda abertzale incentivou a sua base social a tornar-se «sortzaile» e reiterou a sua aposta no trabalho «conjunto» entre as forças políticas, sindicais e sociais soberanistas e de esquerda.

Vídeo: A esquerda abertzale sobre a legalização do Sortu (eus / cas)

Vídeo: Reportagem audiovisual sobre a legalização do Sortu

Vídeo: Os promotores do Sortu e o advogado Iñigo Iruin avaliam a sentença do TC espanhol

Sentença na íntegra (em nome do rei)

«Lucha institucional, sí; movimientos populares, también», de Boltxe kolektiboa (lahaine.org)

El terreno de la legalidad burguesa del parlamentarismo no es solamente un campo de dominación para la clase capitalista, sino también un terreno de lucha