Na quinta-feira, 29, ficou-se a saber que a AN espanhola rejeitava os recursos apresentados por 20 presos políticos bascos contra a dispersão. Hoje, a Etxerat levou a cabo uma concentração e uma conferência de imprensa frente ao Tribunal de Donostia, na qual os porta-vozes Patricia Velez e Urtzi Errazkin sublinharam que o acórdão está cheio de «disparates».Afirmaram, em primeiro lugar, que «cumprir a pena o mais perto de casa é um direito que assiste ao preso» e que o Estado espanhol, ao aplicar a dispersão, está a violar normas do Direito internacional. Para que melhor se entenda o «desenho concreto» desta política, que «não é uma simples distribuição e arrumação de presos por diversas cadeias», os porta-vozes da associação de familiares e amigos dos presos políticos bascos revelaram que, de 420 prisioneiros, apenas 22 estão a menos de 400 quilómetros de casa e que 330 se encontram a mais de 700 quilómetros de distância.
Destacaram ainda o facto de a «dispersão ser aplicada tanto a presos preventivos como condenados», ou seja, afecta «todo o período de permanência na prisão» e é «concebida como um castigo», como «uma operação de chantagem» – o próprio ministro espanhol do Interior tem afirmado reiteradamente que «a dispersão só acabará quando a ETA se dissolver». «Os visados pelas consequências desta operação punitiva e de chantagem somos nós, e também os presos», disseram, fazendo referência ao desgaste físico, psicológico, económico a que são submetidos familiares e amigos.
«Estamos a cumprir uma pena que nenhum tribunal decretou», disseram, sublinhando a gravidade desta situação, bem como as piruetas que os magistrados fazem para dar cobertura legal a uma situação que não a tem. / Ver: naiz / Ver: etxerat.eus
