Membros da plataforma Batera anunciaram na quarta-feira em Baiona que a sua assembleia decidiu, no sábado, dar início a uma nova etapa na sua dinâmica política com uma proposta para atingir um novo objectivo: a criação de uma estrutura jurídico-institucional para Lapurdi, Nafarroa Beherea e Zuberoa [os três herrialdes do País basco Norte]. Qualificaram-na como uma «proposta coerente, lógica, inteligível e inscrita num prazo de tempo concreto».
Depois do resultado positivo da consulta popular que organizou nas útlimas eleições regionais, a plataforma considera que se fechou o ciclo iniciado em 1996 pelo Biltzar de Municípios, quando 93 dos 151 autarcas de Ipar Euskal Herria se pronunciaram a favor da criação de um departamento basco.
Jakes Borthairu sublinhou que, após as inúmeras iniciativas dos últimos anos, existem «condições objectivas suficientes» para dar o passo em prol de uma colectividade territorial própria. A última é a citada consulta de 14 e 21 de Março, que, para a Batera, representa «uma espécie de mandato» das 34 610 pessoas que manifestaram a sua opinião.
Quatro etapas
Fortalecidos por essa legitimidade, a plataforma propõe a «eleitos e habitantes de Ipar Euskal Herria e solicita solenemente ao Presidente da República e ao Governo francês a abertura, a partir de hoje mesmo, de um processo político para a criação de uma colectividade territorial».
Com esse propósito, preparou quatro etapas. A primeira, a desenvolver entre 2010 e 2011, consistiria em alcançar o compromisso, por parte de Paris, para que integre este processo no âmbito do da reforma institucional que está a preparar. Para além disso, durante este período dar-se-ia início a um debate entre os agentes políticos e sociais para definir o tipo e as competências da colectividade territorial, o que se concretizaria numa emenda à lei de reforma que tornasse possível a sua constituição.
A segunda etapa é para o final de 2012, com a realização de uma consulta oficial à população sobre a criação da colectividade territorial.
Na terceira, em 2013, e em função do resultado da consulta - que considerariam favorável se uma maioria de pelo menos 25% dos eleitores assim o manifestasse - seriam concretizados os aspectos legislativos para a constituição da estrutura institucional. Por último, em 2014, e coincidindo com as eleições a nível territorial, seriam eleitos os conselheiros da nova instituição basca.
Arantxa MANTEROLA
O processo democrático de Hego Euskal Herria seria «favorável»
Dentro das condições favoráveis à proposta que apresenta, a Batera incluiu a perspectiva «da abertura de um processo democrático para o desaparecimento da violência» em Hego Euskal Herria [País Basco Sul].
Manifestaram-se «esperançados» em que isso se torne realidade, entre outras razões, «porque retiraria desculpas a Paris, que, à falta de argumentos, apresenta-o sempre como última explicação» para não aceitar a instituição aos três territórios. A.M.
Fonte: Gara
Depois do resultado positivo da consulta popular que organizou nas útlimas eleições regionais, a plataforma considera que se fechou o ciclo iniciado em 1996 pelo Biltzar de Municípios, quando 93 dos 151 autarcas de Ipar Euskal Herria se pronunciaram a favor da criação de um departamento basco.
Jakes Borthairu sublinhou que, após as inúmeras iniciativas dos últimos anos, existem «condições objectivas suficientes» para dar o passo em prol de uma colectividade territorial própria. A última é a citada consulta de 14 e 21 de Março, que, para a Batera, representa «uma espécie de mandato» das 34 610 pessoas que manifestaram a sua opinião.
Quatro etapas
Fortalecidos por essa legitimidade, a plataforma propõe a «eleitos e habitantes de Ipar Euskal Herria e solicita solenemente ao Presidente da República e ao Governo francês a abertura, a partir de hoje mesmo, de um processo político para a criação de uma colectividade territorial».
Com esse propósito, preparou quatro etapas. A primeira, a desenvolver entre 2010 e 2011, consistiria em alcançar o compromisso, por parte de Paris, para que integre este processo no âmbito do da reforma institucional que está a preparar. Para além disso, durante este período dar-se-ia início a um debate entre os agentes políticos e sociais para definir o tipo e as competências da colectividade territorial, o que se concretizaria numa emenda à lei de reforma que tornasse possível a sua constituição.
A segunda etapa é para o final de 2012, com a realização de uma consulta oficial à população sobre a criação da colectividade territorial.
Na terceira, em 2013, e em função do resultado da consulta - que considerariam favorável se uma maioria de pelo menos 25% dos eleitores assim o manifestasse - seriam concretizados os aspectos legislativos para a constituição da estrutura institucional. Por último, em 2014, e coincidindo com as eleições a nível territorial, seriam eleitos os conselheiros da nova instituição basca.
Arantxa MANTEROLA
O processo democrático de Hego Euskal Herria seria «favorável»
Dentro das condições favoráveis à proposta que apresenta, a Batera incluiu a perspectiva «da abertura de um processo democrático para o desaparecimento da violência» em Hego Euskal Herria [País Basco Sul].
Manifestaram-se «esperançados» em que isso se torne realidade, entre outras razões, «porque retiraria desculpas a Paris, que, à falta de argumentos, apresenta-o sempre como última explicação» para não aceitar a instituição aos três territórios. A.M.
Fonte: Gara
