sábado, 17 de abril de 2010

Paris contribui com a detenção do ex-preso Pla e são já onze as pessoas em regime de incomunicação


A Polícia francesa juntou-se à investida contra os ex-presos, familiares e advogados de perseguidos políticos com a detenção do iruindarra David Pla, em Hendaia, ontem de madrugada. O ministro espanhol do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, veio a público algumas horas depois para relacionar esta detenção com a operação efectuada pela Guarda Civil na quarta-feira, e, de forma especial, com os três advogados detidos.

Relativamente às dez pessoas detidas na quarta-feira, que permanecem em situação de incomunicação nas mãos da Guarda Civil, mas sem que os seus familiares estejam a par do seu estado ou paradeiro.

O Gara conseguiu saber que o juiz da Audiência Nacional espanhola Fernando Grande-Marlaska indeferiu os pedidos de aplicação do protocolo contra a tortura pelo menos no caso dos advogados Jon Enparantza e Iker Sarriegi e do ex-preso usurbildarra Joxe Domingo Aizpurua. Nos outros casos, ao que parece, o juiz nem sequer se dignou a notificar a sua resposta através de uma providência.

O protocolo desenhado pelo juiz do tribunal especial Baltasar Garzón e que foi solicitado pelos advogados consta de três alíneas: gravação dos interrogatórios, possibilidade de atendimento por um médico de confiança e aviso aos familiares do detido do local onde este encontra retido. Recorde-se que tanto Joxe Domingo Aizpurua como Erramun Landa têm graves problemas de saúde e que este último e a zornotzarra Saioa Agirre tiveram de ser conduzidos ao Hospital de Basurto horas depois das suas detenções.

Apesar do silêncio ou das recusas por parte do juiz, tanto os advogados dos dez detidos como os decanos dos colégios de advogados de Gipuzkoa e Bizkaia estão efectuar os procedimentos correspondentes para que os detidos sejam presentes a um juiz quanto antes.

Rubalcaba «é um cobarde»
A condição de advogados de Zulueta, Enparantza e Sarriegi fez com que trinta companheiros seus pertencentes à associação Eskubideak comparecessem ontem no Colegio de Abogados de Bizkaia. Em nome de todos eles, Bea Ilardia e Joseba Belaustegi responderam às acusações lançadas por Rubalcaba, acusando-o de pôr em prática o «terrorismo de Estado» e de ser «um cobarde».

A Eskubideak desafiou o ministro espanhol do Interior a explicar «por que razão» deteve os três advogados quando se encontravam «à disposição dos tribunais», já que é aí que desempenham as suas tarefas profissionais, e «para que» decidiu sujeitá-los ao regime de incomunicação depois de ter garantido que a operação estava «encerrada».

Em seu entender, o «abuso» e a utilização como «armas de repressão e castigo, quando não de mecanismos que facilitam a tortura», busca «submeter os cidadãos a um estado de medo permanente e de insegurança, e isso tem um nome: terrorismo de Estado».

Também aludiram às acusações de Rubalcaba segundo as quais os detidos «são advogados em part-time». Neste sentido, lembram-lhe que «não lhe cabe tutelar nem condicionar» o seu trabalho, afirmando que, «se não existe segredo e confidencialidade, não há defesa». «E, se não há defesa, não há Estado de Direito», acrescentaram.

Sobre o qualificativo de «carcereiros», responderam que o ministro espanhol do Interior «é um cobarde» porque «atinge os nossos companheiros onde mais mal lhes pode fazer e quando estão indefesos». Referiram ainda que o Governo espanhol é «responsável pela violação de direitos e liberdades em centros de detenção e prisões». Os advogados da Eskubideak consideraram que o objectivo da operação policial é «eliminar testemunhas incómodas» e que se dirige contra a «todos» cidadãos bascos, «que pretendem deixar indefesos». Para além disso, anunciaram que vão apresentar uma iniciativa «mais profunda e de peso» nos próximos meses.

Mostras de apoio
Os gestos de solidariedade para com os detidos chegaram das mais diversas proveniências. 42 trabalhadores do Instituto San Miguel de Aralar, em Altsasu (Nafarroa), manifestaram num documento a sua preocupação quanto ao estado de todos os detidos e, em especial, ao de Juan Mari Jauregi, pai de um colega de trabalho do centro. A associação de moradores Egia Bizirik também se mostrava comovida pela detenção daquele que consideram a sua «alma e motor». A manifestação do LAB, em Donostia, em defesa de pensões dignas também foi palco de mostras de solidariedade com os detidos, em especial com Jauregi e Gallastegi.

No bairro bilbaíno de Deustua uma mobilização que juntou na quinta-feira cerca de 200 pessoas exigiu a libertação da sua conterrânea Naia Zuriarrain; ontem manifestaram-se à volta de 300 pessoas. Em Zornotza (Bizkaia), de onde é natural Saioa Agirre e onde tem havido mobilizações desde a sua detenção - 350 pessoas manifestaram-se na sexta à tarde -, denunciaram a atitude «provocadora» da Ertzaintza, que, além de prender dois jovens que afixavam cartazes, segundo relataram, «identificaram, bateram, ameaçaram e chegaram a ferir moradores». Os dois jovens permaneceram detidos durante três horas e saíram em liberdade à tarde.

Para além disso, em Amoroto, a Guarda Civil deteve Urtzi Zenigaonaindia na sexta-feira de manhã. O jovem foi acusado de «atentado à autoridade», «danos», «injúrias» e «desordens públicas» pelos incidentes ocorridos durante as buscas à casa de José Luis Gallastegi, em Lekeitio (Bizkaia). Foi levado para o quartel de La Salve, em Bilbo, e ficou em liberdade à uma da tarde, depois de comparecer no Tribunal de Gernika. Por seu lado, o PSE de Soraluze (Gipuzkoa) condenou o aparecimento de umas inscrições pintadas na sua sede em que equiparavam o PSOE com os GAL.

Adesão do EA
A formação de Pello Urizar, além de aderir às manifestações de protesto contra esta operação marcadas para hoje em Bilbo e Donostia, compromete-se a continuar a trabalhar para que esta possibilidade de mudança frutifique e se consolide.
M. ALTUNA- O. LLORENTE

A Esquerda abertzale detecta «incapacidade política e medo» por trás da operação policial
A esquerda abertzale está convencida de que o Estado espanhol teme a iniciativa política empreendida após o processo de reflexão que se verificou no seio da esquerda abertzale, considerando esta operação como a resposta do Executivo de Zapatero ao processo democrático.

Aitor Bezares e Miren Legorburu, que foram os porta-vozes na conferência de imprensa de sexta-feira em Donostia, consideraram que a operação policial evidencia a «incapacidade política» do Estado espanhol e insistiram na ideia de que é esta ineptidão que força o Governo «a abortar a iniciativa política». O representante nas Juntas de Araba defendeu que a solução para o contencioso «só virá pela via do diálogo» e mostrou-se convicto de que este acabará por prevalecer, mais tarde ou mais cedo, «em termos exclusivamente democráticos».
Lamentou que, nestes «novos tempos de e para Euskal Herria», se continuem a valer «da velha receita da repressão» e garantiu que o Executivo espanhol «está confundido se julga que a esquerda abertzale se vai afastar um só milímetro da aposta que fez».

Na conferência não deixaram de abordar a preocupação que sentem relativamente ao tratamento que possa estar a ser dispensado aos detidos, tendo recordado que «lamentavelmente o regime de incomunicação e a tortura costumam andar juntos».
Aproveitaram a conferência de imprensa para expressar a adesão da esquerda abertzale às manifestações que no domingo à tarde irão percorrer Bilbau e Donostia em protesto contra estas detenções. Apelaram, ainda, «a todos os que defendem a superação destas duras situações» a participar nestas mobilizações.

Os dirigentes abertzales reconheceram que a operação não os «surpreendeu» e recordaram que no próprio documento «Zutik Euskal Herria» já previam que os núcleos de poder actuassem contra o processo.
Como remate e entendendo que a operação policial voltou a colocar o Colectivo de Presos Políticos Bascos e tudo o que o rodeia na «na mira da bebedeira repressiva», os dirigentes abertzales quiseram enviar um sentido abraço aos prisioneiros bascos.

Oihana LLORENTE
Notícia completa: Gara