sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Caamaño ameaça, Ares ataca Egibar, e Txelui Moreno seguro da legalização


O ministro espanhol da Justiça, Francisco Caamaño, reafirmou na quinta-feira que o Executivo presidido por José Luis Rodríguez Zapatero «continuará a aplicar com rigor» a lei e ameaçou abordar, «se necessário fosse, modificações legislativas para garantir à democracia espanhola que nos órgãos de representação dos cidadãos apenas haverá democratas».

Lembrou que no Congresso dos Deputados se está a trabalhar para adequar a legislação eleitoral e que acredita que se isto se poderá fazer «de forma correcta». O objectivo é que aqueles que «não condenam claramente a violência e não abandonam essa forma de actuar em democracia também não estejam nos órgãos democráticos».

Ao ser questionado em Madrid sobre a possibilidade de a esquerda abertzale utilizar o EA como cortina para se apresentar às próximas eleições, insistiu que serão utilizados todos os instrumentos da lei para o evitar, ainda que também tenha referido que é preciso ter em conta que existe uma jurisprudência do Tribunal Constitucional que se foi gerando na sequência de processos eleitorais anteriores.

Face às palavras do ministro espanhol, a esquerda abertzale mostra-se convicta de que estará presente nas eleições municipais e forais de Maio de 2011. Txelui Moreno, entrevistado na Info7, afirmou que «o Governo espanhol irá legalizar a esquerda abertzale, porque assim o exigem os cidadãos bascos e porque o oposto seria continuar a cometer uma fraude».

O dirigente abertzale precisou que o Executivo de Zapatero não irá mudar de estratégia para já, mas que há-de ser a sociedade basca a exercer pressão para que isto assim seja e o processo continue em frente.

Txelui Moreno acrescentou que prevêem obter «óptimos resultados eleitorais», com base numa aliança entre as forças abertzales e progressistas que supere interesses meramente partidários. Em seu entender, esse é agora o medo das forças que apoiam a Lei de Partidos.

Neste debate sobre as ilegalizações, é de salientar que o conselheiro do Interior, Rodolfo Ares, criticou duramente, esta quinta-feira, Joseba Egibar, porta-voz parlamentar do PNV e presidente do GBB [PNV de Gipuzkoa], que na véspera tinha defendido «a desactivação e derrogação» da Lei de Partidos porque «todas as expressões políticas, em função do voto popular, têm de estar representadas nas instituições». Ares afirmou que ao dirigente jeltzale «sempre» lhe pareceu bem que a esquerda abertzale estivesse nas instituições «mesmo que fosse para amparar a violência terrorista».

Para Rodolfo Ares, as declarações de Joseba Egibar significam «voltar aos maus hábitos» porque «sempre procurou os votos dos radicais para levar por diante as suas políticas, inclusive para eleger Ibarretxe como lehendakari em várias ocasiões, ou para levar por diante planos que ele mesmo defendia».

O conselheiro do Interior sustenta que o presidente do GBB tem «muita amizade» a dirigentes dos «radicais abertzales» e, «em muitos casos, concorda com as suas posições».

Ecos da proibição na Catalunya
Uma vintena de personalidades catalãs ligadas ao mundo jurídico, à promoção da cultura da paz e aos movimentos sociais tornaram pública na quinta-feira uma nota em que manifestam o seu «firme repúdio» pela proibição. Afirmam que «representa uma irreversível e flagrante violação do direito inalienável à manifestação e uma violação das liberdades fundamentais». No seu texto, afirmam que «esta mesma semana Brian Currin pedia gestos - mesmo que fossem insuficientes - por parte do Estado, que estivessem à altura das circunstâncias. A proibição é um passo antagónico e irresponsável em sentido absolutamente oposto».
Notícia completa: Gara

Ver, a propósito da proibição de ontem:
«Um auto parcial sem direito a defesa determina que a marcha era de apoio à ETA»
Um juiz da Audiência Nacional em Madrid decidiu proibir a manifestação porque o colectivo convocante, Adierazi EH!, «não é mais que uma sucessão do Batasuna e que segue as directrizes da organização terrorista ETA» e porque, para além disso, a marcha «teria como finalidade apoiar a estratégia e justificar as acções da organização terrorista ETA».

Análise: «Quando a Audiência Nacional se torna o porta-voz mais eficaz da Adierazi EH!», de Gari MUJIKA
O impulso político com que contou o veto da Audiência Nacional à manifestação convocada para amanhã pela Adierazi EH! enquadra-se na lógica de nervosismo e debilidade com que o projecto espanhol se debate em Euskal Herria à medida que se altera o statu quo.

«El veto de los buitres», de Mario ZUBIAGA, professor da UPV-EHU