sexta-feira, 17 de setembro de 2010

O Friendship insta a União Europeia a reconhecer a «importância passo histórico» dado pela ETA e a dinamizar o processo


O grupo de apoio a um processo de paz surgido no Parlamento Europeu considera que a última declaração da ETA representa «um passo em frente muito importante» na criação de condições para construir um processo de paz inclusivo e pediu às instituições europeias, aos governos espanhol e francês, a todos os agentes políticos e sociais bascos e à comunidade internacional «um compromisso especial» para agir com responsabilidade, promover e participar num processo inclusivo assente no diálogo e na negociação.

Declaração do Friendship: «Friendship statement on ETA's announcement» (ing)

O Friendship, grupo de apoio de eurodeputados criado em 2006 para apoiar um processo de solução em Euskal Herria, saudou «calorosamente» a última declaração da ETA, na qual anunciou «o fim por tempo indefinido das acções armadas», tendo salientado que representa «um passo em frente muito importante» para criar as condições necessárias à construção de um processo de paz inclusivo», pelo que o considera «irreversível».

Na nota que tornou pública, o Friendship sublinha que «é importante ter em conta o carácter unilateral e incondicional» da decisão da organização armada.

Na sua opinião, a União Europeia «tem de reconhecer a importância e transcendência deste passo histórico», que abre «a oportunidade de pôr fim ao último conflito armado na Europa».

«Compromisso especial»
Os membros do grupo de apoio expressam o seu compromisso de continuar a trabalhar «para criar um cenário pacífico e democrático permanente» em Euskal Herria e, de forma a que isso seja possível, pedem um «compromisso especial» às instituições europeias, aos governos espanhol e francês, a todos os agentes políticos e sociais bascos e à comunidade internacional.

Em concreto, pedem a Madrid e Paris que «actuem com responsabilidade histórica» e suspendam «os tribunais de excepção e todas as acusações e medidas contra os partidos políticos bascos e seus representantes». Consideram, nesse sentido, que para se estabelecer «o diálogo necessário e a negociação» entre as partes, «os direitos de todos os partidos têm de ser respeitados por igual».

Para além disso, pedem aos governos de Zapatero e Sarkozy que respeitem «os direitos civis, políticos e humanos de todos os cidadãos bascos, sem excepção».

Para o Friendship, «o compromisso da esquerda abertzale com fins exclusivamente pacíficos, com a via política e democrática e com os Princípios Mitchell como guia para as conversações multipartidas exige forçosamente o levantamento da proibição desse movimento político».

Garantir o direito dos bascos a decidir o seu futuro
Aos agentes políticos e sociais bascos, pedem-lhes que participem «num processo de paz inclusivo que, assente no diálogo e na negociação, alcance acordos sobre a resolução do conflito».

Depois de lembrar a declaração aprovada pelo Parlamento Europeu em Outubro de 2006, dirigem-se também a esse órgão, à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu, para lhes pedir que «actuem em conformidade, participem no processo» e o promovam, «com o fim de que seja um êxito».

Esse processo, no entender do Friendship, «deve garantir o direito dos bascos a decidirem o seu futuro livremente», e «o respeito por essa decisão por parte das instituições espanholas, francesas e europeias é a chave fundamental para alcançar a democracia e uma paz estável e duradoura no País Basco».

Finalmente, e tendo em conta a Declaração de Bruxelas, pedem à comunidade internacional que «responda de forma construtiva ajudando na criação de um cenário pacífico e democrático» em Euskal Herria.
Fonte: Gara
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Ikurriña: Kaleko Begiak Argazkiak