sexta-feira, 30 de março de 2012

O TC espanhol aprova a «doutrina Parot»

De acordo com a comunicação social espanhola, terminou ontem de manhã o debate do Tribunal Constitucional sobre a chamada «doutrina Parot», sendo claro o aval concedido aos critérios estabelecidos em 2006 pela Sala Penal do Supremo Tribunal.
Dos 32 recursos interpostos contra a aplicação da medida 197/2006, 28 dos quais por presos políticos bascos, apenas três foram deferidos pelo dito tribunal. Foram os de José Ignacio Gaztañaga, Juan María Igarataundi e José María Pérez Díaz, Txuri, que serão postos em liberdade de imediato. / Fonte: ateakireki.com / VER: Gara

Ibai Peña novamente detido pela Polícia francesa
O jovem gasteiztarra voltou a ser detido, na quarta-feira, pela Polícia francesa, ao que parece por causa da existência de mais um mandado europeu emitido contra ele. Nos últimos dois anos, foi detido quatro vezes. Em Outubro de 2011, foi posto em liberdade depois de se verificar que o mandado europeu emitido contra ele tinha sido rejeitado em 2010. De acordo com o kazeta.info, terá de comparecer no Tribunal de Pau e foi levado para a prisão de Seysses. Para ontem, às 19h00, estava agendada uma concentração em frente à Câmara Municipal de Baiona, com o propósito de protestar contra a detenção e de reclamar soluções democráticas. / Fonte: Gara e kazeta.info

A Amaiur pede ao Executivo espanhol que comece a libertar os presos com doenças graves
A coligação abertzale pediu a Jorge Fernández Díaz, no Congresso dos Deputados de Madrid, que esclareça como vai proceder relativamente à questão dos presos gravemente doentes, e este defendeu-se dizendo que esse caso já está contemplado na lei e que a decisão cabe aos tribunais.
A deputada abertzale Maite Aristegi denunciou a «situação desumana» em que se encontram os presos políticos gravemente doentes e exigiu ao Governo espanhol que aplique a legislação ordinária, em vez de recorrer a políticas de excepção. Aristegi recordou também a sentença decretada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, com sede em Estrasburgo, contra o Estado francês relativa ao caso do basauritarra Txus Martín e pediu ao ministro espanhol do Interior, Jorge Fernández Díaz, que, por razões humanitárias, comece a libertar os 15 presos políticos gravemente doentes.
«Não é tanto uma questão de legalidade, mas de direitos», salientou a deputada da Amaiur. / Notícia completa: Gara

Ongi etorri a Ainhoa Villaberde, em Gasteiz
A ex-presa gasteiztarra foi libertada na semana passada com mais três outros jovens, todos eles detidos em 2010 no âmbito de operações decretadas por Grande-Marlaska contra a juventude independentista. Fonte: gazteiraultza.info

Mal-estar entre os montanhistas de Pagasarri por causa dos controlos da Guarda Civil
O maciço do Pagasarri é para muitos bilbaínos e biscainhos um espaço de lazer, que gozam diariamente ou aos fins-de-semana. O pulmão verde do Botxo não é uma zona paradisíaca, em virtude das constantes agressões ambientais de que é alvo há décadas, mas a verdade é que centenas de pessoas sobem habitualmente aos seus pontos mais altos, seja o Pagasarri, o Ganekogorta, o Ganeta ou o Arnotegi, só para referir alguns dos montes mais trilhados.
Contudo, nos últimos tempos, quem gosta de ir arejar para o Pagasarri notou que o número de agentes da Guarda Civil aumentou e, com isso, o acosso aos montanhistas, submetidos a controlos de identificação. As queixas sucedem-se. / Ver: Gara

Ver também: «PSE y PP reducen escoltas, pero ni hablar de hacerlo con la Guardia Civil», de Iñaki IRIONDO (Gara)