O documento foi apresentado em Bilbo pelos sindicatos ELA, LAB, ESK, STEE-EILAS, EHNE, HIRU, CNT e CGT, conjuntamente com diversas organizações sociais.Na cerimónia de apresentação, realizada ontem de manhã, os promotores explicaram o processo de redacção do documento, recordando que a primeira assembleia com vista à constituição da Carta decorreu a 25 de Maio de 2013 em Eibar, e sublinhado que cerca de 1200 pessoas participaram na sua elaboração.
O texto defende um conjunto de «direitos sociais» que serão a base «para construir uma sociedade mais justa», através «de um outro modelo social e económico, próprio, decidido e elaborado pelas pessoas que vivem em Euskal Herria».
O sistema actual, diz o documento na introdução, «mostrou os seus limites para responder adequadamente às múltiplas necessidades das pessoas e do meio, e por isso é preciso e urgente construir um diferente, que resolva a crise sistémica actual».
Assim, o texto defende que «a sustentabilidade da vida e do bem-estar das pessoas serão o centro do sistema sócio-produtivo de Euskal Herria; o mercado, o capital e a especulação já não governarão a vida». Nesta linha, defende-se a proeminência do sector público e o carácter subsidiário da iniciativa privada.
Afirma-se também que «a legitimidade e legalidade desta carta residem em última instância na vontade livremente expressa pela sociedade basca. Essa vontade será o único requisito para a transferência dos direitos aqui incluídos para o marco constitucional e normativo basco».
No que respeita aos direitos sociais, refira-se a abolição do sistema patriarcal, «que gera exploração e múltiplas violências contra as mulheres», o direito universal à protecção social, um mínimo energético gratuito para os lares, o direito a uma morte digna, ao emprego digno de qualidade e ao subsídio de desemprego por tempo indefinido.
Ao nível da habitação, propõe-se a criação de um parque público de habitações de renda social que não supere 15 por cento do rendimento do agregado familiar; no domínio linguístico, reivindica-se a «reconstrução de uma Euskal Herria euskaldun, formada por euskaldunes multilingues». / Ver: naiz.info
Reportagem da Ahotsa Karta / Carta
