A decisão de recorrer a Estrasburgo tem lugar depois de esgotadas todas as vias judiciais no Estado espanhol e tendo em conta a existência de um precedente de condenação ao Estado espanhol por não investigar as torturas denunciadas por independentistas catalães, detidos em 1992 por ordem do juiz da Audiência Nacional Baltasar Garzón.
Em declarações à Radio Euskadi, Otamendi afirmou que um reconhecimento semelhante seria “a constatação de que o trabalho que se faz neste país para denunciar torturas” se consegue “à base de persistência e muita paciência”.
De acordo com Otamendi, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem estabelece que os Estados-membros têm a obrigação de investigar as denúncias de maus tratos, pelo que, no seu caso, “o mais importante é que haja uma sentença em que se reconhece que, no Estado espanhol, os juízes não investigam a tortura”.
Martxelo Otamendi foi detido em Fevereiro de 2003 por ordem do juiz da Audiência Nacional Juan del Olmo, no âmbito do encerramento do Egunkaria, e, logo após ter saído em liberdade, denunciou as torturas que sofreu durante o período que passou nas dependências policiais.
Fonte: kaosenlared
Martxelo Otamendi: relatos das torturas sofridas em 2003.
